Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo 1096518-4 1071431-9 1073714-6 1073436-6 1071093-7 1072346-8 1072667-7 1073477-0 1072002-7 1071010-1 1072261-9 1072752-7 1072891-3 1072071-2 1072704-8 1072043-1 1072581-0 1072214-8 1072966-3 1071249-5 1073412-7 1074283-1 1073646-0 1072462-3 1070600-0 1073523-1 1073330-1 1072883-0 1073428-3 1072937-4 1072650-3 1072823-6 1072842-6 1070816-2 1073454-9 1072216-3 1072505-9 1072552-1 1084922-2 1073644-5 1073222-0 1073032-3 1073420-0 1085111-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10727683 9196452 10721561 11022910 10726255 10733822 10427060 13015904 13659503 10721579 11592755 13811724 13818430 13848023 13791959 12019899 11157476 13811450 13795828 12202248 9435397 10738243 13811401 13803960 10710440 13752571 13812698 8324535 10737682 13797543 13804034 13802079 10894574 13786074 12488235 10731768 13776141 13190020 13777024 12149076 13756465 13786785 13803804 13811872 10728145 13812672 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – TRINTENÁRIO Concede Adicional por Tempo de Serviço (Trintenário), nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp Nome Vigência 1039068-0 Antonio Luiz Lopes Pace 18/09/2019 1072154-6 Francisco Suriane Barbosa 19/09/2019 1072144-7 Francisco Welber Costa 01/09/2019 1040282-4 Ivan Rios de Castro 07/09/2019 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – TRINTENÁRIO Concede Adicional por Tempo de Serviço (Trintenário), nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp Nome Vigência 1039068-0 Antonio Luiz Lopes Pace 18/09/2019 1072154-6 Francisco Suriane Barbosa 19/09/2019 1072144-7 Francisco Welber Costa 01/09/2019 1040282-4 Ivan Rios de Castro 07/09/2019 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10727683 9196452 10721561 11022910 10726255 10733822 10427060 13015904 13659503 10721579 11592755 13811724 13818430 13848023 13791959 12019899 11157476 13811450 13795828 12202248 9435397 10738243 13811401 13803960 10710440 13752571 13812698 8324535 10737682 13797543 13804034 13802079 10894574 13786074 12488235 10731768 13776141 13190020 13777024 12149076 13756465 13786785 13803804 13811872 10728145 13812672 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 13 Aquino Vasconcelos Martins, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901872/2021. *Processo n° 17968/2020, Usuário: Helio Renato de Souza, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901873/2021. *Processo n° 10628/2020, Usuário: José Francisco Neto, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901876/2021. *Processo n° 10060/2020, Usuário: Antônio Guilherm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/02/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nellia Ilka de Azevedo Reis Oliveira, MASP 384.515-3, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA IGAM N° 29 DE 22 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, SubBacia Hidrográfica do Córrego Pirapitinga, no Município de Monte Carmelo. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS - MARIA GORETI MENDONÇA PEREIRA, MASP 360159-8. REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pelo art. 9º da Emenda Constitucional Estadual nº 84, de 22/12/2010, dos servidores: Maria de Fátima Moreira Vieira, MASP 1071373-3, a partir de 16 de setembro de 2014, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Concede, nos termos da Decisão Judicial, reinclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 17280-4 Jose Tacide de Souza Eliza Eugênia de Souza Data de Vigência 16/07/2014 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Restabelece o pagamento do benefício de pensão: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 15.824-0 Olegário da