Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 105/18; Partes: SETOP e o Município de Areado; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 23/05/2018. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 129/18; Partes: SETOP e o Município de Itamogi; Objeto: transferência gratuita 24,0 metros de bueiros metálicos; Valor: R$ 45.677,38;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 09/08/2018, referente ao cargo 02, PEBI G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 301/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Edith Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Maio de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09443599 Daniela Machado Ferreira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 140 - 21/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09340829 Silvana Aparecida Gomes de Sousa Cosme – PEB – 1 - Divinopolis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida de Brito Vieira Pacheco – PEB – 2 - Serra Azul de Minas 28 - 12/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 13247911 Lourdes Aparecida de Brito Vieira Pacheco – PEB – 3 - Serra Azul de Minas - 28 - 12/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13806294 Paulo Jose Goncalves – ASP – 1 - Diamantina - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09340829 Silvana Aparecida Gomes de Sousa Cosme – PEB – 1 - Divinopolis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12390357 Jaqueline Fernandes Aguiar Oliveira – ASP – 2 - Ipatinga - 14 - 26/10/2018 A 08/11/2018 158.I, 14425979 Dorica Stefani Silva Veloso – ASP – 1 - Ipatinga - 2 - 29/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida de Brito Vieira Pacheco – PEB – 2 - Serra Azul de Minas 28 - 12/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 13247911 Lourdes Aparecida de Brito Vieira Pacheco – PEB – 3 - Serra Azul de Minas - 28 - 12/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13806294 Paulo Jose Goncalves – ASP – 1 - Diamantina - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28