Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 3481 Feito, observe-se o Ato deste Egrégio Tribunal sobre os valores excedentes no presente feito. NOTIFICAÇÃO PJe Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2021. se manifeste na forma do art. 135, do CPC, Prazo de 15 dias. ELISIO CORREA DE MORAES NETO Ju

Publicações Judiciais ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

as fichas financeiras da servidora SANDRA TEIXEIRA MARTINS, limitando-se a afirmar que os documentos não foram localizados. Requereu a intimação da parte exeqüente para a apresentação dos documentos. A parte exeqüente, por sua vez, afirma que não possui os documentos e que é obrigação da autarquia a guarda de tal documentação. Assiste razão à parte exeqüente. Cabe ao INSS manter sob sua guarda as informações pertinentes aos seus servidores. Assim, entendo que a exeqüente não

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 2922 diploma legal,sob pena de trazê-las independentemente de PODER JUDICIÁRIO intimação e caso não compareçam, sob pena de perda da prova. No JUSTIÇA DO caso de realização de audiência na modalidade telepresencial,as partes deverão informar ainda o e-mail e os contatos telefônicos das DESTINATÁRIO(S): EDUARDO NUNES PIMENTA testemunhas. Intime-se a parte aut

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Advogado Agravado Advogado Almir Teixeira Alves(OAB: RJ76608D) MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA (Sem Advogado nos Autos Passivo)(OAB: RJ2D) Processo: 0002238-27.2012.5.01.0225 - AIRR Agte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC Agdo: Luiz Carlos Alves Marinho, MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA O Presidente Maria das Graças Cabral Viega

Judiciário ● 20/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2896/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA MILTON CESAR FERREIRA RANGEL DR. DANIEL PEREIRA DA COSTA(OAB: 120745/RJ) AUREA SANDRA TEIXEIRA MARTINS DR. CUSTÓDIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO(OAB: 71440/RJ) SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO-PROFISSIONAL Intimado(s)/Citado(s): - AUREA SANDRA TEIXEIRA MARTINS - MILTON CESA

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 3802 ADVOGADO Helio Henrique Bastos Machado(OAB: 48648/RJ) apreciação pelo Juízo, considerando o contido no art. 2º, IV, da Recomendação nº 01/CRTRT01 e art. 5º do Ato nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - WANDERLEY MORENO ZACARIAS 4. Caso as partes informem que não há necessidade de outras provas a serem produzidas, uma vez que se trata

Publicações Judiciais ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : VALDIR MARQUES PONCIANO : VALDIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA : VANIA DA SILVA BROWN EXECUTADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 794, inciso I, e artigo 795 do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Publique-se.Registre-se.Intimem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇ

Publicações Judiciais ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000699 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035624-80.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB 0000700 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035861-17.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SANDRA TEIXEIRA MARTINS ADVOGADO: GL

Publicações Judiciais ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: INSTITUTO NACIONAL TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) DE METROLOGIA, QUALIDADE E APELADO: BALANCAS SATURNO S.A. (AUTOR) ADVOGADO: GILBERTO CAPPONI SANTIAGO 0000224 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031929-21.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: MIRIAM DO ESPÍRITO SANTO VIEIRA HEERDT ADVOGADO: CLÁUDIO DIEGO VIEIRA HEERDT 00

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2917/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 33 Pública seja declarado nulo por ausência de prévia aprovação em APLICAÇÃO DAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. concurso público, desde que mantido o seu direito ao salário (Tema AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. Trata-se de agravo 191) e a decisão proferida pelo TST nos autos guardou consonância interno interposto em face de decisão da Vice-Presidência do TST com o referi