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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 EMA DE AUDIENCIAS GRAVADAS DRS AUDIENCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTICA, NA FORMA AUTORIZADA PELO ART. 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, COM GRAVACAO EM CD, JUNTADO AO PROCESSO. EM SEGUIDA O NOBRE PR OMOTOR DE JUSTICA DISPENSOU O DEPOIMENTO DA VITIMA, E COM A CONCO RDANCIA DA DEFESA, A DISPENSA FOI DEFERIDA. A SEGUIR, CONSIDERAND O QUE A TESTEMUNHA VALMIRA MARQUES FORNECE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PRESO PREVENTIVAMENTE NA COMARCA DE SANTA MARIA DA VITORIA/BA VI NCULADO AO JUIZO DE COCOS/BA, O QUAL EXPEDIU A ORDEM DE PRISAO PR EVENTIVA NOS AUTOS 229-08.2013.805.0060. ASSIM, A FIM VINCULAR SU A PRISAO A ESTA EXECUCAO, EXPECA-SE, VIA MALOTE DIGITAL, MANDADO DE PRISAO E CARTA PRECATORIA DE PRISAO AO JUIZO COMPETENTE DE SAN TA MARIA DA VITORIA/BA, ONDE O APENADO ESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 A FORMACAO DE JUIZO CONDENATORIO, IMPONDO-SE A ABSOLVICAO POR INS UFICIENCIA DE PROVAS. RELATADO. DECIDO. NA DICCAO DO ART. 386 DO CPP, O JUIZ ABSOLVERA O REU, DESDE QUE RECONHECA NAO EXISTIR PROV A SUFICIENTE PARA A CONDENACAO (INCISO VII), CONSAGRANDO, ASSIM, O PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO, SEGUNDO O QUAL A CONDENACAO EXIG E PROVA INEQUIVOCA DE QUE O ACUSADO INFRINGIU
Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMA, Oficial Titular do Serviço Registral acima, localizado na Avenida Paranoá, Qd.10, Cj 04. Lote 02, Loja. Paranoá - DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes casais: 392/2017 - Dimas Mendes da Silva / Marlí Guimarães Silva. Ele: brasileiro, solteiro, Assistente de Produção, res. n/C, nasc: 29/12/1977 em Campina Grande/PB, f. Aluizio Mendes da