Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 7 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0039403-56.2017.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 11.402). APELADO(S): BANCO DO BRASIL S.A.

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível Nº: 000054759.2015.815.0151 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Cosma Bezerra de Queiroz. Advogado(s): André Freire dos Santos (OAB/CE 23.340) e Leopoldo Anderson Mangueira de Lima (OAB/CE 23.330). Apelado: Município de Santana de Mangueira

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad. 1 / Página 144 Thalles Freitas Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0087217-59.2006.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ednilson Francisco Dos Santos Apelante: Carlos Batista Santana Sacramento Apelante: Valtercio Coutinho Santos Apelante: Antonio Jose A

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 da Comarca de Belém. 1º Apelante(s): Realiza Empreendimentos Imobiliários – EPP. Advogado(s): Mário de Andrade Gomes – OAB/PB 20.072. 2º apelante(s): Humberto Soares de Oliveira. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr - OAB/PB 11.591. Apelado(s): José Fábio Maia de Oliveira Júnior. Advogado(s): Jackeline Soares de

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 ção da Silva Advogado(s): Alexandre Campos Ruiz (OAB/PB 13.726) Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4.008). RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Apelação Cível Nº 00528617320068152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pú

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800988-03.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ISABEL CRISTINA DE VASCONCELOS MENDES ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB/PB Nº 20.451 APELADOS: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 13 ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSÉ FRANCISCO GOMES BARROS. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO OAB-PB 14577. MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: MARIA DE FATIMA DE O C SILVA DEFENSORA: ARIANE DE BRITO TAVARES RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALL

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829006-61.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. APELADO: JANEIDE GOMES DA SILVA. DEFENSOR: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. RELAT

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 169 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810990-57.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: FOZ – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JÚNIOR (OAB/PB 22.910-A). AGRAVADO: RAFAEL UMBELINO NUNES DE MELO. ADVOGADO: ATALIBA DE ABREU NETTO (OAB/PE 28.196). RELATO

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 GRANDE. AGRAVANTE: GLÓRIA TAMIRES DE SOUSA MACIEL. PROCURADORES: FLÁVIO ANDRÉ ALVES BRITO OAB/PB 21.661 AGRAVADOS: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB ADVOGADO: NAJILA MEDEIROS BEZERRA – OAB/PB 23957-A AGRAVADO: DIRETOR-GERAL DO IDECAN – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURA