CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2433 DECISÃO 8000585-84.2020.8.05.0264 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubaitaba Autor: Silvana Santos Freitas Correa Advogado: Marly Santana Santos (OAB:BA43378) Advogado: Paulo Santiago Gomes Dos Santos (OAB:BA61743) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1706 Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE UBAITABA - JURISDIÇÃO PLENA ________________________________________ Processo: 8001448-40.2020.8.05.0264 Órgão Julgador: COMARCA DE UBAITABA - JURISDIÇÃO PLENA AUTOR: AUTOR: MARIA DE JESUS MONGE DOS SANTOS Ad

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Processo Nº ATSum-0000373-73.2020.5.05.0581 RECLAMANTE LENILDO SANTOS DE JESUS ADVOGADO VIVIAN MARIA CASSIMIRO MORAES(OAB: 36700/BA) RECLAMADO TRANSPORTADORA UBATENSE LTDA - EPP ADVOGADO LETICIA RIBEIRO SANTANA(OAB: 53346/BA) 1815 IPIAU/BA, 27 de novembro de 2020. MARIA ASSIS DE OLIVEIRA Servidor Processo Nº ATOrd-0000577-54.2019.5.05.0581 RECLAMANTE GEISA PIRES RAMOS ADVO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2365 ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC Processo nº 8001223-54.2019.8.05.0264 Na forma do Provimento 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os interessados intimados a cerca do ATO ORDINATÓRIO, que segue: Considerando que a citação foi insucedida, tendo em vista a devolução da Carta pela ECT, fica intimada a parte autora, para no prazo de cinco dias

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 4731 Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Reu: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000164-26.2022.8.05.0264 Órgão

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1676 Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001448-40.2020.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO 2 (duas), sob pena de preclusão.As partes deverão ser intimadas por meio dos seus patronos, que ficarão responsáveis pelo RECLAMADO comparecimento dos seus constituintes. Notificação ADVOGADO 1454 NORMA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO DE MELO NOBRE(OAB: 13078/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) MAURÍCIO DANTAS GÓES E

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 2586 Neste sentido: “PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - RECURSO INOMINADO Nº 0016475-16.2019.8.05.0110 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO RECORRIDO: SANDOVALDO ARAUJO SANTOS ADVOGADO: TIAGO DA SILVA SOARES, HELDER MOREIRA DE NOVAES, CAROLINA SEIXAS CARDOSO JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VSJE DE IRECÊ JUIZ RELATOR: ALBÊNIO LIMA DA SILVA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3700 A despeito da antiga controvérsia acerca de sobre quais parcelas haveria incidência de contribuição previdenciária, o tema foi objeto de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal, o qual, se debruçar sobre a questão em sede de repercussão geral (STF, RE 593068/SC, Rel. Min. Roberto Barroso, julgado em 11/10/2018), fixou o entendimento segundo o qual não incid

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2388 momento da Apelação. Judiciário que faz um “balanço de culpas” e assume o dever de intimar pessoalmente as partes para ciência da sentença e oportuniza a manifestação de interesse em prazo maior do que o inicialmente previsto no CPC, a ser apreciado em Apelação, quiçá em juízo de retratação. Ausência de prejuízo. 3. Razões de apelação que ape