Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 135 produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos ART. 896, § 2º, DA CLT. CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO. EMPRESA credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA. A reiterada função social e o estímulo à atividade econômica". jurisprudência desta Corte Superior já firmou o entendimento de Neste aspect

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 0003012-57.2014.8.15.0351 Ação: INTERDICAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juízo e Cartório se processaram os autos da ação de INTERDIÇÃO que tem como parte au

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 referentes à retirada, embalagem, impostos, encargos sociais e transportes daqueles bens arrematados. Será ainda atribuição dos licitantes/arrematantes a verificação do estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos no leilão. Qualquer dúvida ou divergência na identificação/ descrição dos bens deverá

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 patrimonial, nomeando-lhe curadora PAULA ANGELA MARIA DO NASCIMENTO. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 24 de abril de 2020. Eu, Maria Verônica Costa de França, téc

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 impossibilitado(a) exclusivamente para a prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de EDVANIA CABRAL DE AGUIAR, CPF nº 103.591.234-14 e RG nº 3.749.072 SSDS-PB, residente e domiciliado Rua Maria do Amor, tendo como ponto de referência a Quadra de Esportes,próximo ao Posto de Saúde, Bairro Vermelho, Ma

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 14 RG nº. 3498843- SSP/PB e inscrito no CPF/MF sob o nº. 015.704.174-31, residente e domiciliado na Rua Genival da Silva Torres, nº 650, Nova Brasília, Sapé/PB, portador(a) do CID CID Q 90.9., nomeando-lhe como curador(a),BERNADETE VICENTE DE AMORIM, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº 3503187 - SSP/ PB, inscrito no CPF sob o nº 0

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Santa Rita Deposito Judicial 4767071 Dyani Shirlei Cordeiro Ramalho 3 __________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 Recurso Especial nº 0003942-57.2016.815.0011 – Recorrente: Município de Campina Grande – Advogado: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB - 11576) – Recorrido: Banco do Brasil S/A – Advogado: Filype Bezerra de Aguiar Babosa (OAB/PB – 19148) - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0048830-63.2013.815.

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 GUARABIRA COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A) EM REGISTRO DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0008416-17.2014.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECR

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 DE DA GENITORA, OU EM MÃOS, MEDIANTE RECIBO. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de direito expedir o presente edital. Dado e passado nesta Comarca de Piancó /PB, aos 06 de julho de 2020. Eu, Técnico Judiciário, digitei-o. Dra. VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, Juíza de Direito. REMÍGI