Caderno único ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2012 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Requerido(s) ADI-Ação Direta de Inconstitucionalidade 2012 00 2 020483-9 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NÃO HÁ Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Requ

Caderno único ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 judicial, nos moldes do art. 7º, inciso II, da referida Lei. Após, à douta Procuradoria de Justiça. Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2014. (a) Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO - Relatora". Num Processo 2014 00 2 003133-3 Relator Des. JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Impetrante(s) RAFAEL DOS SANTOS LIMA Advogado(s) CAMILO ANDRÉ SANTOS N. DE CARVALHO Informante(s) GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O

Caderno único ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de abril de 2013 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) MSG-Mandado de Segurança 2013 00 2 008627-3 Aleatória JOÃO EGMONT HELIDA MOREIRA DOS SANTOS CAMILO ANDRÉ SANTOS N. DE CARVALHO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Espéci

Caderno único ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2012 definitiva em folha de pagamento. O ora embargante, por diversas vezes, aduziu ser inviável o cálculo da diferença a que teria direito a impetrante, aduzindo que à época da implementação legal da VPNI a servidora estava recebendo remuneração superior à dos servidores da Assistência Pública à Saúde e que esta situação se mantém até os dias atuais. Nesta oportunidade, trouxe aos autos a

Caderno único ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) MSG-Mandado de Segurança 2014 00 2 003133-3 Aleatória JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Liminar RAFAEL DOS SANTOS LIMA CAMILO ANDRÉ SANTOS N. DE CARVALHO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Rela

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : DIOGO LEITE DA SILVA (DF01631A), JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE (DF019473) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA : : : 2432 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 2015 14 1 003160-8 APC (Adiado) ALESSANDRO DAINEZ RESENDE E OUTROS CAMILO ANDRÉ SANTOS N. DE CARVALHO (

Caderno único ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2009 Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Brasília - DF, quarta-feira, 22 de julho de 2009 LEILA ARLANCH Liminar MARCIO DE LIMA CORDEIRO CAMILO ANDRÉ SANTOS N. DE CARVALHO BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A NÃO CONSTA ADVOGADO Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Curador Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Impetrante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impet

Caderno único ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de setembro de 2013 Recurso Extraordinário Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2011 01 1 079690-3 Recurso Extraordinário APO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) JULIANA TAVARES ALMEIDA E OUTROS ASSOCIACAO HABITACIONAL MORAR BEM NO SETOR NOROESTE Dr.(a) ROBERTA MORAIS DUARTE E OUTROS Num Processo Recurso Recorrentes Advogado Recorrido Advogado 2011 01 1 233914-0 Recurso Extraordinário APC EDINELZA RUTH

Caderno único ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2011 Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Aleatória JOÃO MARIOSI LORENA PERCUSSOR ANTUNES DUARTE GILSON AIRES DE MENEZES JÚNIOR e outro(s) DISTRITO FEDERAL 'FABIANO LIMA PEREIRA (Procurador) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2010 01 1 163369-9 Aleatória HUMBERTO ADJUTO ULHÔA DIENY EIRE PASSOS MARTINS FRE

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO Impedido(s) : : : : : : : DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) JAMES EDUARDO OLIVEIRA 619 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : : 2015 01 1 136087-0 APC (Adiado) CONDOMINIO DO EDIFICIO FONTANA DE TREVI