Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida 08927261640 Laise 9° Candido 03010467605 Eliana Ferreira Silva 10° São Sebastião Do Paraíso/Guaxupe CPF Nome Classificação Luiz 28024264862 Jose 10° Cequalini Filho De Fatima 44407823615 Zelia 11° Siqueira Silva Renata Antonia 07317394696 Pedretti Calori 12° 13737326878 Ana Claudia Escarassatti 13° São Sebastião Do Paraíso/Juruaia CPF Nome Classificação Roberto 04862485693 Marcos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E. E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 734.926-9, Carvalho Cândido de Souza, PEB3P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2020. FÉRIAS-PRÊMIO/A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03 /2020. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE PONTE NOVA MUNICÍPIO VIÇOSA ESCOLA MASP E.E. SANTA RITA DE CASSIA 1340617-8 NOME Ana Carolina Rosário Perricone CARGO ADM. PEBIA 02 DE Nº. AULAS SEMANAIS 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E. E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 734.926-9, Carvalho Cândido de Souza, PEB3P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2020. FÉRIAS-PRÊMIO/A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº4.140, 22 DE maio DE 2019. Prorroga o mandato dos atuais membros do Colegiado Escolar das escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais de que trata o artigo 15 da Resolução SEE nº 2958 de 29 de abril de 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 14 da Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, no Decreto nº 43.602, de 19 de setembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03 /2020. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE PONTE NOVA MUNICÍPIO VIÇOSA ESCOLA MASP E.E. SANTA RITA DE CASSIA 1340617-8 NOME Ana Carolina Rosário Perricone CARGO ADM. PEBIA 02 DE Nº. AULAS SEMANAIS 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2017 RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.617-4, Cleonice Alves Silva Leopoldino, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 46/2015 publicado em 07/11/2015, por motivo de inclusão de média quinquenal, onde se lê: carga horária de 108h/a, l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 172/2020 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, a servidora: Poços de Caldas – SRE, MaSP 597.778-0, Vanessa Cristina de Carvalho, ANE3/III I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/09/2020. LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 173/2020 Concede Lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/19 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC Nº 41/03, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 484.962-6, Sandra Regina da Silva Calzavara, TDEV-M (Adm.01), a partir de 29/04/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos te