32 Resultados Localizados saulo de souza melo - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 IP : 318/2011 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública DECLARANTE : Saulo de Souza Melo VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0011765-73.2011.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 261/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Paulo Cesar Pedrosa VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM.
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 RÉU : Cleiton da Silva Gouvea ADVOGADO : 200424/SP - ELAINE CRISTINA BAGIANI VARA:VARA VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER REGIÃO NORTE PROCESSO :0019528-62.2010.8.26.0004 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) IP : 341/2010 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : Thiago Cavalcanti Cirino VARA:VARA VIOL.D
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 DECLARANTE : Wellington Eduardo Martins VARA:VARA DA REG. OESTE DE VIOL. DOM. E FAMILIAR CONTRA MULHER PROCESSO :0008323-36.2010.8.26.0004 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) IP : 39/2010 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Herminio Carneiro da Luz VARA:VARA DA REG. OESTE DE VIOL. DOM. E
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1511 Nº 0022281-89.2010.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Apelante: S. de S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alex Zilenovski - NEGARAM PROVIMENTO à apelação interposta por SAULO DE SOUZA MELO, mantida, na íntegra, a sentença proferida. V.U. - Advs: Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP) (Defensor
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 311 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Bruno Vinicio da Silva; Advogado: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006552-55.2013.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0006552-55.2013.8.26.0606; Assun
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1659 (OAB: 258175/SP) (Fls: 126) 212 - 0010005-95.2011.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno Apelante: Antonio Carlos Marcondes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Wanda Bellotto Rezende e outro - Advogada: Maria Lucia Videira da Silveira (O
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2187 Nº 0010547-61.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Corrochano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parcial provimento ao recurso, para afastar a causa de aumento relativa ao repouso noturno, reduzindo a pena a oito meses de reclusão, e três d
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1999 Tanaka (OAB: 67838/SP) 0010547-61.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos Apelante: Ricardo Corrochano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso, para afastar a causa de aumento relativa ao repouso noturno, reduzi
terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 51 52 53 54 55 56 57 58 59 14974296 12283271 MG16549723 12875293 MG17594408 MG16900397 17717531 8876457 M9152891 DANE MARQUES DE AVILA JOAO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA OLIVAR PEREIRA XAVIER JUNIOR MARCO TULIO TORRES CAMPOS LUCAS PLACIDO SANTOS MATHEUS QUEIROZ NUNES LETICIA OLIVEIRA BOTELHO GISELE BERDNASKI DE ARAUJO PEREIRA POLLYANNA RESENDE 18/08/1987 19/12/1989 18/06/1991 29/07/1992 10/03/1993 23/02/1994 10
terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3ª RPM 4ª RPM 5ª RPM 6ª RPM 7ª RPM 8ª RPM 9ª RPM 10ª RPM 11ª RPM 12ª RPM 13ª RPM 14ª RPM 15ª RPM 16ª RPM 17ª RPM 18ª RPM 19ª RPM CPE DAL APM DS GCG DOF ARINS CAA-3 35º BPM 35º BPM 35º BPM 36º BPM 52º BPM 61º BPM 1ª CIA PM IND CAA-4 CAA-4 2º BPM 2º BPM 21º BPM 21º BPM 6ª CIA PM IND 5ª RPM 5ª RPM 3ª CIA PM IND 5ª CIA PM IND MAT CAA-6 CAA-6 CAA-6 6ª RPM 8º