Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11216 A mesma ideia subjacente ao entendimento supra, de inexistência de responsabilização do ente público em caso de mera subvenção ou repasse de recursos para entidades civis, cristalizou-se na Orientação Jurisprudencial de nº 185 da SBDI-1 do C. TST, aqui citado por analogia: "185 - Contrato de trabalho com a Associação de Pais e Mestres APM. Inexistência de res

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA SEBASTIANA DA SILVA SANTOS COSMO ALEXANDRE DA SILVA(OAB: 6253/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SEBASTIANA DA SILVA SANTOS Proce

Seção III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 íZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160897-93.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO : FELIPE DE SOUZA SANTOS ADV REQTE : 147020 SP - FERNANDO LUZ PEREIRA DESPACHO : ESTE DESPACHO/DECISãO VALE COMO CARTA PRECATóRIA DE CITAçãO/INTI MAçãO, MANDADO DE CITAçãO/INTIMAçãO E OF�

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ROSANA DE ALMEIDA BUONO JOSE SILVA DA MOTA FERNANDA BASTOS PEREIRA(OAB: 437238/SP) SKILL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA LAIS MORGADO(OAB: 324758/SP) JULIANA SANTOS MARTINS(OAB: 318306/SP) JOSE SILVA DA MOTA FERNANDA BASTOS PEREIRA(OAB: 437238/SP) SKILL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ERIKA GUIMARAES GONCALVES DOVERA Juíza do Trabalho Titular 924 CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que, devidamente notificado em 09/12/2021, via DEJT, com prazo final em 23/02/2022, o município Processo Nº ATOrd-0017081-37.2017.5.16.0020 AUTOR SEBASTIANA DA SILVA SANTOS ADVOGADO COSMO ALEXANDRE DA SILVA(OAB: 6253/MA) RÉU ESTADO DO MARANHAO RÉU INSTITU

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - ELIDENIS LIMA E SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO Processo Nº ROT-0017098-13.2020.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE ANAJATUBA ADVOGADO ANDRE LUIS MENDONCA MARTINS(OAB: 13109/MA) RECORRIDO ALEXSANDR

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 969 exequente. Processo Nº ATOrd-0016237-24.2016.5.16.0020 AUTOR JULIANA JADAO MENESES ADVOGADO KASSYO JOSE COSTA LIMA(OAB: 13648/MA) RÉU CHARLES MIRANDA LOPES RÉU DIAGSUL INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - ME ADVOGADO ANEULINA MIRANDA LOPES(OAB: 11814/MA) RÉU INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA Em seguida, considerando que decorreu o prazo para interposição do recurso

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região IMPETRANTE : MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI 877 DE SOUSA E SILVA); 000919-25.2014.5.22.0110 (Reclamante FRANCISCA MARIA PEREIRA MENDES FONSECA - ID. e6fad19 - ADVOGADO : THAYS MARTINS MOURA LUZ - OAB: PI0013670 Pág. 25/26); 0001106-96.2015.5.22.0110 (Reclamante SEBASTIANA DA SILVA SANTOS - ID. e1be365 - Pág. 27/28); LITISCONSORTES: KLEBER VIEIRA DOS SANTOS, ALUBIO 000091

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste 1807 - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - FLEX ANALISE DE CREDITO E COBRANCA LTDA. - RAPHAEL CARDOSO DOS SANTOS AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO - TRABALHO CO

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 6376 impugnação específica dos pontos de divergência será desconsiderada) e apresentado novos cálculos com atualização INTIMAÇÃO para a mesma data apresentada pela reclamada e com as Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfe1fdc retificações que entender necessárias, mantendo inalterados os proferido nos autos. valores que não forem objeto