29 Resultados Localizados sebastiao bernardes de oliveira - em: 06/06/2025
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RECTE: ANTONIO LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A): SP147129 - MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009133-60.2013.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: APARECIDO FERREIRA ADVOGADO(A): SP1471
0009156-08.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301163707 RECORRENTE: ELENI JESUS SANTOS SANTANA (SP253299 - GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0009153-53.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301163709 RECORRENTE: SEBASTIAO BERNARDES DE OLIVEIRA (SP282513 - CAIO FABRICIO CAETANO SILVA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0009148-34.2014.4.03.6302 - 1ª V
FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) 0007554-79.2014.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6303026588 - MARIA DE LOURDES DA SILVA (SP239555 - FELIPE DE LIMA GRESPAN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) 0009196-87.2014.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6303026558 - EUNICE SIERRA PARDO BURLACENCO (SP253299 - GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) 00091
como índice de correção monetária do saldo da(s) conta(s) de FGTS da parte autora, com a sua substituição pelo INPC ou IPCA ou, ainda, por outro índice a ser fixado pelo juízo. Em decisão proferida nos autos do REsp 1.381.683-PE, em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça, foi determinada a suspensão da tramitação das ações que versem sobre a possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária do FGTS em todas as instâncias da Justiça comum, estadual
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 110 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 54.752/2016 Valor da Dívida: R$ 4811,17 Valor Inicial EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). THIAGO MENDES LEITE DO CANTO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que vi
334 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 082017510003870 SARA VIEIRA DOS SANTOS 072017510012186 SARAFIM RESPLANDE DE ARAUJO 192017510013036 SARAH DOS SANTOS SARMENTO 192017510019973 SARAH RAFAELLA ARAGAO SOARES 122017510002423 SARAH ROBERTA GONCALVES MIRANDA 102017510007881 SARNEY SILVA DO NASCIMENTO 042017510010111 SARRAF E FONSECA LTDA 042017510006792 SATHEL SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA 072017510015119 SATILIO GERALDO SILVA MARTINS 042017510010098 SATIRO SERRAO ALVARES 042017510007467 SATORU
4 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP, considerando o disposto no Decreto 43.833
6 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Prefeitura Municipal de Santana do Riacho, pelo período de 26.03.2013 até 31.12.2013, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/04/2014, a prorrogação da adjunção de TEREZINHA ROSA DA COSTA, MASP 830850-4, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Monte Carmelo, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014 , para regulari