Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5174 - PEDRO FRANCISCO DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 10 dias, dizer se o acordo PODER JUDICIÁRIO foi cumprido integralmente, valendo o seu silêncio como JUSTIÇA DO TRABALHO concordância, nos termos

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB: 23499/PB) AVON COSMETICOS LTDA. RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) RÉU ADVOGADO 1482 Custas no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), dispensadas. Notifiquem-se as partes. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - AVON COSMETICOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº HTE-00000

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 9953 observância ao quinquídio previsto no art. 841, caput, in fine, da CLT, redesigno a audiência inicial para o dia 8/5/2019, às 08h50min. Despacho Processo Nº RTOrd-0010326-30.2019.5.03.0071 AUTOR PEDRO FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO ALCINO JUNIO RABELO(OAB: 189180/MG) RÉU SEBASTIAO COIMBRA NETO ADVOGADO JANAINA PEREZ CAETANO(OAB: 1711

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 aplicação da prescrição intercorrente. 806 manifestem sobre a homologação do acordo com a obrigação de pagamento das contribuições previdenciárias na forma acima ITAPORANGA/PB, 25 de janeiro de 2023. descrita, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Titular processo, sem resolução do mérito. Prazo

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 9196 Intimado(s)/Citado(s): - SILESE APARECIDA BENFICA SILVA SOARES - SUPER VAREJAO PRICILA LTDA - EPP - VICENTE DE PAULO DOS SANTOS redesigno a audiência inicial para dia 15.5.2019, às 13h50min. Intimem-se as partes, por seus procuradores. Assinatura PATOS DE MINAS, 27 de Abril de 2019. ORDENISIO CESAR DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUS

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 4094 deveria a ré informar à Receita Federal do Brasil, por meio da guia Por próprio, regular e tempestivo, recebo o recurso ordinário respectiva (GFIP), o valor correspondente ao recolhimento da cota- adesivo interposto pelo(a) reclamante. parte do empregador, a fim de que a importância respectiva seja Intime-se a(o) reclamado para apresentar contrarrazões no prazo

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7486 PODER JUDICIÁRIO PROVIMENTOS FINAIS JUSTIÇA DO TRABALHO Objetivando evitar atos processuais desnecessários, com dispêndio para as partes e para a máquina judiciária, ressalto que o juiz não Fundamentação está adstrito à manifestação sobre todos os pontos levantados pelos CERTIDÃO - Pje-JT litigantes, mas tão somente à indicação dos motivos determinan

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 6305 Intimem-se as partes, por seus procuradores, mantidas as cominações anteriores. Assinatura PATOS DE MINAS, 29 de Janeiro de 2020. Assinatura PATOS DE MINAS, 29 de Janeiro de 2020. ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ATOrd-0010326-30.2019.5.03.0

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 TERCEIRO INTERESSADO 4495 UNIÃO FEDERAL (PGF) hipóteses não abrangidas por sentenças condenatórias proferidas pela Justiça trabalhista, a competência para o lançamento das Intimado(s)/Citado(s): contribuições previdenciárias, atualmente, é da Secretaria da - SEBASTIAO COIMBRA NETO Receita Federal. [ARE 1.031.969, rel. min. Roberto Barroso, dec. monocrática, j.

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 9952 Despacho Processo Nº RTSum-0010251-28.2018.5.03.0070 AUTOR KEYLA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO WATH NUNES REIS(OAB: 100655/MG) RÉU ISA MARA RIBEIRO 52407217691 ADVOGADO MARIA ROSANGELA DO NASCIMENTO(OAB: 161315/MG) ADVOGADO BRUNI CESAR SILVA(OAB: 156606/MG) CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): - ISA MARA RIBEIRO 52407217691 PODER JUDICIÁRIO Nesta data, faço os autos conc