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2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 8246 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ISRAEL PEROSA RIBEIRO RÉU: AMPRO - LABORATORIO E ENGENHARIA LTDA - EPP PROCESSO: 0011299-66.2017.5.15.0088 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) DECISÃO PJe-JT AUTOR: SEBASTIAO GALDINO DOS SANTOS WCS/ros ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA IMBEL/FPV CNPJ: 65.041.857/0001-03 Satisfeitos os requis
PROCESSO: 5015833-49.2021.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALESSANDRA WALTER DE SOUZA ADVOGADO: SP121778-WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 5015978-08.2021.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSANA APARECIDA DOS SANTOS MATOS ADVOGADO: SP247153-TATIANA RODRIGUES HIDALGO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 5024027-09.2019.4.03.6100 CLASSE: 1 -
DATA DISTRIB: 06/10/2008 MPF: Não DPU: Não 0109 PROCESSO: 0001927-14.2007.4.03.6312 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI RECDO: GILBERTO SPANGERO ADV. SP121140 - VARNEY CORADINI RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 28/11/2011 MPF: Não DPU: Não 0110 PROCESSO: 0001971-08.2008.4.03.6309 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CAIO VINICIUS DA SILVA SOUSA ADV. SP161
PROCESSO: 0002169-58.2007.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Reforma em parte a sentença,
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 02/02/2011 MPF: Sim DPU: Não 0414 PROCESSO: 0002160-10.2013.4.03.6309 RECTE: DUMAS DA SILVA ADV. SP065699 - ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 22/10/2013 MPF: Não DPU: Não 0415 PROCESSO
PROCESSO: 0002163-38.2013.4.03.6317DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE CESARIO BARBOSA ADVOGADO: SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0002171-36.2013.4.03.6310DPU: NÃO MPF: NÃO AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 O MAIS, VISANDO A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, INTIME-SE, VIA ADVOGADO (EXTRATACAO), O INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS A CERTIDAO DE OBITO DO HERDEIRO SUPO STAMENTE FALECIDO SR. SEBASTIAO GALDINO DOS SANTOS, BEM COMO JUNT AR AOS AUTOS AS CERTIDOES NEGATIVAS DE DEBITOS TRIBUTARIOS DOS FA LECIDOS SR. SEBASTIAO JOSE E SR. ALDARINA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6205 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO TERMO 0004778-46.2019.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Jose Palmeira Dos Santos Advogado: Thiago Issao Nakagawa (OAB:PR49807) Terceiro Interessado: José Carlos De Almeida Advogado: Givanilda Oliveira Batista (OAB:BA60385) Autor: Ministério Público
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002063-74.2018.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040200 - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISOES ESPECIFICAS RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: HELENA MARIA FERNANDES ADVOGADO: SP305696 - JAKELYNE ANTONINHA GENTIL FERNANDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002080-98.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TE
AUTOR: ELZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP286795-VALERIA SILVA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008593-34.2016.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO DORIA BARRETO ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008594-19.2016.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DOUGLAS ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP045683-MA