33 Resultados Localizados secretariageral do estado - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
16 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a: Nº Instituidor(a) Requerente(s) Benefício 73.494-2 Inaudy de Almeida Morais Guilherme Divino da Costa 66.607-6 Aguida Cordeiro Ercione Cordeiro Leal Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 24 1421883 - 1 ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS IND
10 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 251.931/2019. Acusado: Wesley Silva Barbosa, Investigador de Polícia, Nível II, Masp 1.241.964-4. Transgressão Disciplinar: Artigo 158, inciso I, na forma do seu parágrafo primeiro, ambos da Lei Estadual nº 5.406/69.A Corregedora-Geral de Polícia Civil tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo em epígrafe, acolheu, em sua integralidade
Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG CREDENCIAMENTO Nº 46/2022 Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 46/2022 – MÉDICO ANESTESIOLOGISTA COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NAS UNIDADES VINCULADAS A DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação d
28 RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente àcompetência julho de 2020, apurada em setembrode 2020 conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º – O valor total do pagamento de que trata esta resolução é deR$ 191.636,44(cento e noventa e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e quatrocentavos), sendo: I – R$ 48.717,19(quarenta e oito mil, se
36 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo INDEFERIMENTO O Coordenador do Núcleo de Regularização e Controle Ambiental da URFBio Sul, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria IEF nº 142, de 30 de dezembro de 2020, torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: José Amélio de Mendonça/Sítio Itapiché - CPF 271.894.146-49, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem des
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E GESTÃO,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E GESTÃO,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de
quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 01 de agosto de 2019 entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RICHARDISON MARQUES DAS DORES ALVES. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 01 de setembro de 2019, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. B
quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 01 de agosto de 2019 entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RICHARDISON MARQUES DAS DORES ALVES. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 01 de setembro de 2019, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. B
18 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 04.323-0 Vicente Agostinho Borges Vera Lúcia de Fátima 00.848-6 Waldemiro Soares dos Reis Janice Soares Coutinho Data de Vigência 01/05/2019 01/05/2019 Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 04 1268883 - 1 ATOS DA DIRETORIA DE PRE