Caderno 1 - Administrativo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3421 148 APOSTILAS DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO: 2017/98820 INTERESSADO: Fórum Regional da Lapa ASSUNTO: Reajuste do Contrato nº 000.145/2017 APROVO o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência e AUTORIZO o apostilamento ao Contrato em referência, para REAJU

Caderno 1 - Administrativo ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3485 73 PROCESSO N° : 2020/45242 CONTRATO N° : 000.353/2012/CT CONTRATANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA : FERNANDO GOMES E LURDES DE JESUS GOMES OBJETO : Locação do imóvel situado na Avenida 05, nº 1.206, esquina com a Rua 13 - Rio Claro/SP, destinado a abrigar parte do Arquivo Geral do Fórum da Comarca de Rio Claro.

Caderno 1 - Administrativo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3409 49 COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS - X-SAAB 8.1 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - X-SAAB 8.1.3 SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - X-SAAB 8.1.3.1 EXTRATO DE TERMO PROCESSO N° : 2019/00046575 CONTRATO N° : 000.354/2019/CT CONTRATANTE : Tribunal de Ju

Caderno 1 - Administrativo ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 53 passando o valor total estimado do Contrato de R$ 1.698.461,22 para R$ 1.720.132,68, bem como SUBSCREVO a Primeira Apostila ao Contrato nº 000.145/2017. São Paulo, 25 de março de 2021. GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO Presidente do Tribunal de Justiça (documento assinado digitalmente) PROCESSO N° : 2017/00098820 CONTRATO N° : 000.145/2

Caderno 1 - Administrativo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3536 102 COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS - X-SAAB 8.1 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - X-SAAB 8.1.3 SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - X-SAAB 8.1.3.1 EXTRATO DE TERMO PROCESSO N° : 2016/00170604 CONTRATO N° : 000.016/2017/CT CONTRATANTE : Tribunal de Just

Caderno 1 - Administrativo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 50 COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS - X-SAAB 8.1 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - X-SAAB 8.1.3 SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - X-SAAB 8.1.3.1 EXTRATO DE TERMO PROCESSO N° : 2018/00015983 CONTRATO N° : 000.160/2019/CT CONTRATANTE : Tribunal de Jus

Caderno 1 - Administrativo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3535 61 Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIO - X-SAAB 6 COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, PATRIMÔNIO E CONVÊNIOS - X-SAAB 6.2 APOSTILAS PROCESSO N° : 2018/00142100 CONTRATO N° : 000.235/2018

Caderno 1 - Administrativo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3421 149 OBJETO : Primeira Apostila ao quinto Termo de Aditamento referente ao Contrato nº 000.282/2005: CLÁUSULA PRIMEIRA - ALUGUEL: De acordo com a Cláusula II - DO ALUGUEL, do Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.282/2005, datado de 15/10/2021, o aluguel fica reajustado em 10,52% conforme o índice de variação acumulada do IPC-FIPE,

Publicações Judiciais I ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 6º Em havendo alteração unilateral do contrato que aumente os encargos do contratado, a Administração deverá restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial. § 7º (VETADO) § 8º A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, as atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementar

Caderno 1 - Administrativo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2849 105 Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - X-SAAB 8 COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E CONVÊNIOS - X-SAAB 8.2 EXTRATO DE TERMO DESPACHO DA ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE