Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15011 PROCESSO: 0001861-88.2013.5.15.0077 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: CLOVIS ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS E PODER JUDICIÁRIO OUTROS (2) JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA. INTIMAÇÃO DECISÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Petição id. 84904d0 documento: Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regula

Publicações Administrativas ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATO - EXTRATO CONTRATO Nº 28/2017. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: AXA SEGUROS S.A. OBJETO: Seguro anual para o imóvel e instalações que constituem o prédio-sede do CONTRATANTE - próprio da União, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300, Bairro Praia de Belas - bem como para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas, equipamentos e sistema de vigilância, integrantes do patrimônio do CONTRATANTE, alocados no referido prédio-sede; para os móveis, utensíl

Publicações Administrativas ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de P.J.* T.P.** Substituição 402409 - SANDRA REGINA SOARES PRCTB09 - 9ª Vara Federal de Curitiba 21/10/2019 - 21/10/2019 COMPENSAÇÃO DE DIAS PLANTÕES(PROVIMENTO 16) 402501 - MARCOS JOSEGREI DA SILVA PRCTB09 - 9ª Vara Federal de Curitiba 21/10/2019 a Não Sim 21/10/2019 Despacho: DEFIRO. * Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Maria Lucia Germano Titt

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 693 CORRETORA DE SEGUROS S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL tocante às horas extras (7ª e 8ª hora) e divisor. RECORRIDOS: SONIA REGINA DOS PASSOS MABA, FPC PAR A primeira ré, Caixa Econômica Federal, preliminarmente requer a CORRETORA DE SEGUROS S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL nulidade da sentença alegando cerceamento de defesa pelo indeferimento de oitiva de testemunha e de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 4 de janeiro de 2023 Maceió, Ano XIV - Edição 3216 225 com urgência. Maceió, 3 de janeiro de 2023 Leila A. Melro Tenório Técnica Judiciária Maceió, 3 de janeiro de 2023 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Orlando Rocha Filho PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível n.º 0721140-64.2013.8.02.0001 Defeit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA CEX ; APQ-00913-20 ; Anodo de grafeno para bateria de íons de lítio ; Fernanda Vieira ; 2071 19 571 068 4430 0001 339039 0 10 3 , 2071 19 571 068 4430 0001 339039 0 24 1 ; Início a partir da publicação ; Duração 12 meses ; Grafnano Pesquisa e Consultoria Ltda ; R$ 41.706,00 ; 1 cm -12 1435541 - 1 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GF/RP - 5002001281/530 – Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: BMG SEGUROS S.A. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000420/530. Objeto: Serviços de seguro garantia judicial. Valor R$1.639,11. Prazo 24 meses. Ass.:20/11/2020. Dispensa de Licitação 530-A14632- N° do contrato:11159. Contratada: MC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI e ALEXANDRE CARVALHO ALZAMORA. Objeto: alienação do imóvel urban

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 SL/RF – DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 2020018, aplico à empresa PCELETRIC SOCIEDADE LTDA. a penalidade de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a CEMIG, suas subsidiárias e c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO CONTRATO Extrato do Contrato nº 11103. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 423/2019. Base Legal: art. 30, II, “b” e “c” da Lei 13.303/2016. Contratado: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ n° 83.899.526/0001-82. Interveniente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina FEEC, CNPJ: 82.895.327/0001-33. Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 568 VIVIANE FERREIRA MIATO (OAB 288067/SP) Processo 1001145-80.2014.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - CESAR DE FREITAS GREGÓRIO - Decisão - Interlocutória - ADV: ISAC CHAPIRA TEPERMAN (OAB 24483/SP), MARCEL TEPERMAN (OAB 306884/SP) Processo 1001297-31.2014.8.26.0100