Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 digitalizado. Sucessivamente, nos termos do art. 12 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas a proceder à retirada das peças juntadas ao processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, o qual somente será iniciado após o escoamento do interregno temporal supracitado. Certifico que, após o transcurso dos referidos prazos legais, os processos físicos

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 Recorrido Advogado QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Dr.(a) FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY (DF038672) Num Processo Recurso Recorrido Advogado 2016 16 1 011557-9 Recurso Especial APC ALZIRA ROCHA GOMES Dr.(a) PRESTES FERREIRA GOMES (DF014167) Num Processo Recurso Recorrente Advogado 2017 01 1 005551-5 Recurso Especial APC ANNA PRISCILLA DI VASCONCELOS CORREIA Dr.(a) ADEMAR CYPRIANO

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 do Superior Tribunal de Justiça." (AgRg no Ag 240.492/MG, Rel. Ministro ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/06/2000, DJ 01/08/2000, p. 271) 2. "As verbas indenizatórias, como por exemplo, multas e horas extras, possuem natureza salarial e, portanto, devem ser classificadas, no processo de falência, como crédito prioritário trabalhista, sob pena de violação do art. 449, § 1�

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 824 BALSAS/MA, 06 de abril de 2020. PODER KANDICE ANGELICA MEDEIROS MAGALHAES. JUDICIÁRIO Assessor PROCESSO: ATOrd 0016867-70.2017.5.16.0012. 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação Processo Nº ATOrd-0016867-70.2017.5.16.0012 AUTOR EUSIMAR BARROS ALVES TIMBIRA ADVOGADO JANAINA GOMES DE MORAES(OAB: 8347/MA) RÉU MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO ADVOGADO EDMILSO

Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 17ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA Notificação Intimação "Vistos etc. 1 - Ante a certidão supra, DEFIRO o pleito do consignante, assim, pelos princípios da economia e celeridade processual, dou força de ALVARÁ ao presente despacho, nos seguintes termos: 'Beneficiário(a): SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (...) 265 Processo Nº RTOrd-0000005-35.2015.5.07

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89e7b12 795 - MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO proferida nos autos. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ante a quitação integral da dívida exequenda, resolvo extinguir por Sentença a presente execução com supedâneo no art. 924, II, c/c art. 925 do Código de Processo Civil de 2015. Desta feita, arquivem-se

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 51 SAMARA MOURA DO NASCIMENTO(OAB: 41034/CE) REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 ZONA Excluam-se as partes executadas do BNDT - Banco Nacional de CAIXA ECONOMICA FEDERAL Devolvam-se os autos ao MM Juízo de origem para remeter os Devedores Trabalhistas. autos ao ARQUIVO DEFINITIVO. Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ(OAB: 8186/MA) RENATO VIDIGAL TERCEIRO INTERESSADO 629 CRUZ - SAO LUIS - MARANHÃO Intimado(s)/Citado(s): - MARCONES BRITO DE SOUSA DESTINATÁRIO(S):KLEBER DE JESUS ALMEIDA Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que se realizará no dia 02/08/2018 às 14:5

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 do CPC). Deduzidas eventuais preliminares, na peça de resposta (art. 337 do CPC), incumbe ao subscritor dar-lhes o necessário destaque, para os fins do art. 351 do CPC. Expeçam-se. Cumpram-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 6 de abril de 2018 12:05:23. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito N. 0702517-35.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CALEBE NUNES SILVA. Adv(s).: DF32462 - RAFAEL TAVAR

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 851 patrono, de que não dispõe de recursos para arcar com as custas processuais desta demanda, sem prejuízo do sustento próprio ou da família é o quanto basta para o deferimento do pedido dos benefícios da justiça gratuita, em sua integralidade, nos termos da Lei 1060/50 (art. 4), Lei 5584/70 (art. 14 § 1º). 3. DISPOSITIVO AUTOR: RUI MIRANDA CHAVES RÉU: MUNICIPIO D