Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 VITIMA : ALMIR MAGALHAES DOS ANJOS ADV ACUS : 45881 GO - RICARDO VIERA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201603710331 DECISAO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 325, VERIFICO QUE AINDA CONSTA MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EM DESFAVOR DO REU FELIPE ALVES DE OLIVEIRA, NO QUE PESE A SENTENCA DE EXTIN CAO DE PUNIBILIDADE POR MORTE (FLS. 321). DESTARTE, REVOGO O MAND ADO DE PRISAO EM DE

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ESENTADA ACARRETARA NAS SEGUINTES CONSEQUENCIAS, NOS TERMOS DO AR T. 528, 3 DO CPC: A) DECRETACAO DA PRISAO DO REU, EM REGIME FECHA DO, PELO PRAZO DE 1 (UM) A 3 (TRES) MESES; B) PROTESTO EXTRAJUDIC IAL DA DIVIDA NO TABELIONATO COMPETENTE. 4. NAO OCORRENDO O PAGAM ENTO VOLUNTARIO NO PRAZO DE 3 (TRES) DIAS, O DEBITO SERA ACRESCID O DE HONORARIOS DE ADVOGADO DE 10% (DEZ POR

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PARTES A MANIFESTAREM, A PARTE AUTORA PEDIU A REALIZACAO DA PROVA PERICIAL CONTABIL E A INVERSAO DO ONUS DA PROVA COM FUNDAMENTO N O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. FOI PROLATADA SENTENCA DE EXTIN CAO PARCIAL DO PROCESSO AS FLS. 130/131 COM O ACOLHIMENTO DA PREL IMINAR DE FLS. 52/53 NO QUE SE REFERE A EXTINCAO DO PLEITO CONSIG NATORIO E DEFERIDA A PRODUCAO DE PROVAS. NOM

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 REPRESSIVO. CULPABILIDADE: NO CASO, A PRETERICAO DO DIALOGO RESP EITOSO COM OPCAO POR ATOS DE VIOLENCIA QUANDO DA SOLUCAO DE QUEST OES FAMILIARES E EXTREMANTE REPROVAVEL E DANOSA AO CONVIVIO SOCIA L. POREM, TENHO QUE A ELEVADA CULPABILIDADE JA SE ENCONTRA VALORA DA NA INCIDENCIA DA QUALIFICADORA PREVISTA NO 9O DO ART. 129 DA L EI PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE CONSIDERA

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 GREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS: EMENTA: DIREITO PROCE SSUAL CIVIL. APELACAO CIVEL. EXECUCAO FISCAL. INOBSERVANCIA DE PE DIDO EXPRESSO PARA INTIMACAO DE DETERMINADO PATRONO. PREJUIZO AO CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA. NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS SUB SEQUENTES. CERCEAMENTO DE DEFESA. PUBLICACAO DA SENTENCA DE EXTIN CAO DO PROCESSO POR ADIMPLEMENTO DO DEBITO

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 MPONDO-SE A DECRETACAO DA NULIDADE DO ATO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, REALIZADA DE OFICIO. NESSE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA DO E GREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS: EMENTA: DIREITO PROCE SSUAL CIVIL. APELACAO CIVEL. EXECUCAO FISCAL. INOBSERVANCIA DE PE DIDO EXPRESSO PARA INTIMACAO DE DETERMINADO PATRONO. PREJUIZO AO CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA. NULIDADE D

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 SUSTENTAM QUE HA UMA CLAUSULA COMPROMISSORIA NO CONTRATO ELEGEND O A 2 CORTE DE CONCILIACAO E ARBITRAGEM DE GOIANIA, DE FORMA IMPE RATIVA, NAO DEIXANDO NENHUMA OPORTUNIDADE DE DISCUSSAO, E QUE A R EFERIDA CLAUSULA E NULA. POR FIM, REQUEREM, LIMINARMENTE, QUE A P ARTE RE SE ABSTENHA DE COBRAR OS HONORARIOS ADVOCATICIOS E O IGPM SOBRE AS PARCELAS VINCENDAS E SOBRE A PARCE

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 42 PAULISTA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00649 Processo: 0000512-90.2008.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZENILDA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho: Intime-se para tomar ciência da expedição do precatório da parte

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 01037 Processo: 0000090-03.2006.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL NOUZINHO DA SILVA ADVOGADO: 006080PB MANOEL NOUZINHO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Intime-se da sentença julgando extinta a presente ação. 01038 Processo: 0000146-21.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RA

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 194/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00487 Processo: 0000137-49.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO HONORIO DA SILVA ADVOGADO: 017485PB IGOR MEDEIROS GAUDENCIO , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: JOSE IDAMI APOLINARIO ALVES