785 Resultados Localizados sentenca de improcedencia. - em: 06/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 E DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 172331-22.2015.8.09.0103 340 OBRIGACAO DE FAZER AISLAN ALBINO DE SOUZA JARDIM DOS IPES EMPREENDIMENTOS LTDA PAVIART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MAPA CONSTRUTORA E SERVICOS CONSTRUTORES MUNICIPIO DE MINACU ADV REQTE : 30373 GO - LIVIA MENDES DE MOURA DESPACHO : DECISAO PROCESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 EM PROEMIO, RECEBO A INICIAL. DEFIRO O PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA VISTO QUE A PARTE AUTORA COMPROVOU SATISFATORIAMENTE A HIPOSSUFI CIENCIA FINANCEIRA PARA ARCAR COM PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS SEM PREJUIZO DO PROPRIO SUSTENTO OU DE SUA FAMILIA, SENDO CABIVEL SUA REVOGACAO OU MODIFICACAO POSTERIO RMENTE CASO SEJA CONSTATADA A SUA CAPACIDADE FI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00478 Processo: 0002361-39.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON KLEITON JUNIOR VIEIRA DE BRITO ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. VITIMA: JULIA HENRIQUE VIEIRA Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/02/2018 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CINELANDIA SILVA MATOS SOUSA BARROS JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES =====================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DE FEVEREIRO DE 2018. DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ SUBST ITUTO NR. PROTOCOLO : 323022-45.2016.8.09.0125 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAO GERALDO DE MORAIS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO : AUTOS N 201603230224 DECISAO EM ANALISE, OBSERVA-SE QUE FORA PROL ATADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NR. PROTOCOLO : 172734-85.2016.8.09.0125 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LAIDE NAZARIA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27285 GO - JOSE ANTONIO DE MORAIS ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 201601727342 DECISAO EM ANALISE, OBSERVA-SE QUE FORA PROL ATADA SENTENCA DE IMPROCEDENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ADV ACUS : 35272 GO - PAMELLA APARECIDA DOS SANTOS MELO DESPACHO : PROTOCOLO : 201104090397 REEDUCANDO : WERIKSON PAULO TEIXEIRA DE LIMA NATUREZA : EXECUCAO PENAL DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 348/350, E, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 24/02/2016, AS 09:30 HORAS, DEVENDO HAVER A INTIMACAO DO APENADO E DE SEU DEFENSOR. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 LGADO DO ACORDAO QUE MANTEVE A SENTENCA DE IMPROCEDENCIA, ARQUIVE M-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. MINACU/GO, 26 DE JUNHO D E 2019. THAIS LOPES LANZA MONTEIRO JUIZA DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 83758-08.2015.8.09.0103 259 ACAO PREVIDENCIARIA MANUEL FRANCISCO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ACAO DE PATERNIDADE. SENTENCA DE IMPROCEDENCIA POR AUSENCIA DE PR OVAS. ACAO PROPOSTA POR MENOR DE IDADE. DIREITO INDISPONIVEL E PE RSONALISSIMO. PRODUCAO DE PROVA PERICIAL REQUERIDA NA PETICAO INI CIAL. PREVALENCIA DOS INTERESSES DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. DES CONSTITUICAO DA SENTENCA. EM QUE PESE A INVESTIGANTE, MENOR DE ID ADE, NAO TENHA SE MANIFESTADO QUANDO INSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DEFESA FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO( A) AUTOR(A), INTIME-SE O(A) REQUERENTE PARA MANIFESTAR A RESPEITO , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE EN TENDER NECESSARIAS PARA CORROBORAR COM SUAS ALEGACOES. CITE-SE. I NTIME-SE. CUMPRA-SE. ITABERAI, 17 DE ABRIL DE 2017. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS