Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO JESSÉ CLAUDIO FRANCO DE ALENCAR-Juiz Convocado Relator ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Belo Horizonte, 16 de março de 2018 ADVOGADO 942 NAVELLI NACIONAL VEICULOS LTDA SERGIO LUIS MOURAO(OAB: 91161/MG) ALINE PEREIRA BATISTA(OAB: 156101/MG) MARCELO GONCALVES DE QUEIROZ SERGIO LUIS MOURAO(OAB: 91161/MG) ALINE PEREIRA BATISTA(OAB: 156101/MG) Maria Beatriz Góes da

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 938 Acórdão Acórdão O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, admitiu os embargos de declaração; no mérito, sem divergência, julgou-os improcedentes. JESSÉ CLAUDIO FRANCO DE ALENCAR-Juiz Convocado Relator Belo Horizonte, 16 de março de 2018 Maria Beatr

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 941 Acórdão Processo Nº RO-0010352-45.2017.5.03.0185 Relator Jessé Claudio Franco de Alencar RECORRENTE TANURE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO FRANCISCO DE ARAUJO(OAB: 60971/MG) RECORRENTE MARIA ANGELA GONCALVES QUEIROZ ADVOGADO SERGIO LUIS MOURAO(OAB: 91161/MG) ADVOGADO ALINE PEREIRA BATISTA(OAB: 156101/MG) RECORRENTE MARCELO GONCALVES DE QUEIROZ ADVOGADO SERGIO LUIS MOURAO(OAB:

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente RECORRENTE ADVOGADO processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos; no mérito, sem divergência, negou provimento ao RECORRIDO ADVOGADO recurso das reclamadas e deu parcia

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SERGIO LUIS MOURAO(OAB: 91161/MG) ALINE PEREIRA BATISTA(OAB: 156101/MG) NAVELLI NACIONAL VEICULOS LTDA SERGIO LUIS MOURAO(OAB: 91161/MG) ALINE PEREIRA BATISTA(OAB: 156101/MG) RAFAEL CATIZ

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão ADVOGADO Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários RECORRENTE ADVOGADO interpostos; no mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso das reclamadas e deu parcial provimento ao apelo

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SERGIO LUIS MOURAO(OAB: 91161/MG) ALINE PEREIRA BATISTA(OAB: 156101/MG) NAVELLI NACIONAL VEICULOS LTDA SERGIO LUIS MOURAO(OAB: 91161/MG) ALINE PEREIRA BATISTA(OAB: 156101/MG) RAFAEL CATIZ

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ADVOGADO EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. OJ 191 DA SDI-1/TST. RECORRENTE ADVOGADO Demonstrado nos autos que a dona da obra contratou empresa RECORRIDO ADVOGADO "sem idoneidade econômico-financeira", ela deve responder RECORRIDO subsidiariamente pelas parcelas da condenação, em face da ADVOGADO "aplicação analógica do art. 455 da CLT e

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Despacho Processo Nº RO-0010352-45.2017.5.03.0185 Relator Jessé Claudio Franco de Alencar RECORRENTE TANURE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO FRANCISCO DE ARAUJO(OAB: 60971/MG) RECORRENTE MARIA ANGELA GONCALVES QUEIROZ ADVOGADO SERGIO LUIS MOURAO(OAB: 91161/MG) ADVOGADO ALINE PEREIRA BATISTA(OAB: 156101/MG) RECORRENTE MARCELO GONCALVES DE QUEIROZ ADVOGADO SERGIO LUIS MOURAO(OAB: 911

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4059 Intimem-se as partes a apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o Prov. 04/00, especialmente Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) MM(a). Juiz(a) quanto aos valores devidos ao INSS/IR, respectivas base de do Trabalho. cálculo, e número de meses do período apurado. ROSANGELA SAORES PIO Em 11 de Junho de 2018. DESPA