Publicações Judiciais II ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP128685 RENATO MATOS GARCIA REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE INDAIATUBA SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. :Av.Paulista, 1842 - 7º andar - Quadrante 2 PROC. : 0010209-04.2003.4.03.0000 PRECAT ORI:9700001012/SP REG:10.03.2003 PARTE A : CELSO SALUSTRE REQTE : RENATO MATOS GARCIA ADV : SP128685 RENATO MATOS GARCIA REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A

Publicações Judiciais II ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE A :AGENCIA MARITIMA DICKINSON S/A REQTE : SERGIO LUIZ RUAS CAPELA ADV : SP072224 SERGIO LUIZ RUAS CAPELA e outro(a) REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. :Av.Paulista, 1842 - 7º andar - Quadrante 2 PROC. : 0028299-94.2002.4.03.0000 PRECAT ORI:9300395190/SP REG:23.07.2002 PARTE A : WAISWOL E WAISWOL LTDA REQTE : FABIO ANT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008001-34.2004.403.6104 (2004.61.04.008001-3) PROT: 16/07/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: TINTAS ELIZA COELHO LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP090869 - CELIA LUSTOSA GROBMAN E OUTROS VARA : 7 PROCESSO : 0008003-04.2004.403.6104 (2004.61.04.008003-7) PROT: 16/07/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIA LUIZA NEUBER MARTINS EXECUTADO: AGENCIA MARITIMA DICKI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANC DA PREV E ASSIST SOCIAL - IAPAS ADV/PROC: SP036790 - MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO EXECUTADO: F P V INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E OUTROS VARA : 7 PROCESSO : 0200151-96.1991.403.6104 (91.0200151-9) PROT: 09/01/1991 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BELLE SHIPPING CO S/A E OUTRO VARA : 7 PROCESSO : 0200153-66.1991.403.6104 (91.0200153-5) PROT: 09/01/1991 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANC DA PREV E ASSIST SOCIAL - IAPAS ADV/PROC: SP036790 - MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO EXECUTADO: F P V INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E OUTROS VARA : 7 PROCESSO : 0200151-96.1991.403.6104 (91.0200151-9) PROT: 09/01/1991 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BELLE SHIPPING CO S/A E OUTRO VARA : 7 PROCESSO : 0200153-66.1991.403.6104 (91.0200153-5) PROT: 09/01/1991 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE:

Publicações Judiciais I ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO. OAB. EXAME DE ORDEM. ANULAÇÃO DE QUESTÕES OBJETIVAS. CONTROLE JURISDICIONAL. INSCRIÇÃO DEFINITIVA. IMPOSSIBILIDADE. 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do tema em Repercussão Geral 485, firmou a tese de não competir ao Poder Judiciário, no controle de legalidade, substituir banca examinadora de concurso para avaliar as respostas dadas pelos candidatos e notas a elas atribuídas, salvo excepcional juízo de compatibilidade do conteúdo das questões com o previsto no

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: TRANSIT-TIME TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA E OUTRO VARA : 7 PROCESSO : 0004822-63.2002.403.6104 (2002.61.04.004822-4) PROT: 19/07/2002 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: A T R DE SANTOS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E OUTROS VARA : 7 PROCESSO : 0004823-48.2002.403.6104 (2002.61.04.004823-6) PROT: 19/07/2002 C

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: TRANSIT-TIME TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA E OUTRO VARA : 7 PROCESSO : 0004822-63.2002.403.6104 (2002.61.04.004822-4) PROT: 19/07/2002 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: A T R DE SANTOS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E OUTROS VARA : 7 PROCESSO : 0004823-48.2002.403.6104 (2002.61.04.004823-6) PROT: 19/07/2002 C

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008001-34.2004.403.6104 (2004.61.04.008001-3) PROT: 16/07/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: TINTAS ELIZA COELHO LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP090869 - CELIA LUSTOSA GROBMAN E OUTROS VARA : 7 PROCESSO : 0008003-04.2004.403.6104 (2004.61.04.008003-7) PROT: 16/07/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIA LUIZA NEUBER MARTINS EXECUTADO: AGENCIA MARITIMA DICKI

Publicações Judiciais I ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA BRIAL IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA SP123420 GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA ANGEL HEREDIA CABREJAS e outro(a) TERESA SAZ YAGUE DE HEREDIA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00041358020014036182 7F Vr SAO PAULO/SP VISTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(