Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, a servidora: MASP 1380437-2, AYRES PAULA DE ALMEIDA JUNIOR, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE IPATINGA, para a CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE GOVERNADOR VALADARES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0171540/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.000037767.91 Contribuinte: WELLINGTON ELIAS NEIVA DO PATROCINIO CPF: 442.699.196-04 Endereço cadastrado: ÁGUAS QUENTES, nº 20, APTO 102, BAIRRO MUARAMA, PASSOS, CEP 37902-332 - MG. Contagem, 21 de abril de 2021. FREDERICO AUGUSTO TEIXEIRA BARRAL Delegado Fiscal Delegacia Fiscal de Contagem-1 – SRF-II/Contagem 22 1472278 - 1 SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição na dívid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o artigo 5º desta Resolução) SRE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA METROPOLITANA A MURIAE UBERLANDIA Servidor DULCEMEIA CARDOSO COELHO PAIXAO ENEDINA MARIA CARVALHAIS SILVA HELCIO AUGUSTO RIBAS MARIA RIBEIRO DA SILVA ROSANE MARIA DE SOUZA VANIA FABIO DE ARAUJO SOUSA Masp - DV Adm. Carreira 3649290 2764280 4358396 2755114 5321310 8600686 1 3 1 1 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB REPOSICIONAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Calixto Jorge - 109082 Devani Costa Aguiar - 684313 Douglas Rodrigues Santos - 902099 Evilson Pincer Dos Santos - 907430 Fernando Henrique Sena De Jesus - 473318 Flavio Junio Oliveira Seles - 140098 Gabriel Ferreira Dos Santos - 491524 Gabriel Trindade De Souza - 401090 Gilson Moreira Silva - 810307 Gilvan Gonçalves P. Dos Santos - 351134 Graziel Alves Teixeira - 781503 Itaobim Itaobim Itaobim Itaobim I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Calixto Jorge - 109082 Devani Costa Aguiar - 684313 Douglas Rodrigues Santos - 902099 Evilson Pincer Dos Santos - 907430 Fernando Henrique Sena De Jesus - 473318 Flavio Junio Oliveira Seles - 140098 Gabriel Ferreira Dos Santos - 491524 Gabriel Trindade De Souza - 401090 Gilson Moreira Silva - 810307 Gilvan Gonçalves P. Dos Santos - 351134 Graziel Alves Teixeira - 781503 Itaobim Itaobim Itaobim Itaobim I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pela Universidade Estadual de Montes Claros usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 17, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição do Estado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 17, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição do Estado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente da SUPRAM Sul de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº. 1807950 publicada dia 18/09/2019. Onde se lê: Outorgado: João Luiz - Fazenda