Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 de verba alimentar, como são caracterizados os honorários advocatícios (§ 14, art. 85, CPC). No entanto, a executada vem demonstrando comportamento incompatível com as regras processuais da boa-fé (art. 5º, CPC) e da cooperação (art. 6º, CPC). Vejamos: às fls. 813/815, a executada apresentou impugnação à fase de cumprimento de sentença e na mesma ocasião alegou ilegitimidade ativa ad caus

Caderno único ● 27/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2012 Apelado(s) OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2010 05 1 010843-3 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA SEVERIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA/UNICEU - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) RSE-Recurso em Sentido E

Caderno único ● 15/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2008 Brasília - DF, terça-feira, 15 de julho de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2008.05.1.006466-8 Aleatória 10/07/2008 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1301 - PRIMEIRO JUIZADO ESP. CRIMINAL DE PLANALTINA ADAO JOSE DA SILVA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.05.1.006467-6 Aleatória 10/07/2008 8134 - INQUERITO - LEI 11340/2006 1301 - PRIMEIRO JUIZADO ESP. CRIMINAL DE PLANALTINA JUSTIC

Caderno único ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Nº 2013.08.1.006632-0 - Deposito - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. R: ANTONIO SILVA DE MENDONCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que, nos termos da Portaria n.º 02/2002, deste Juízo, fica a parte AUTORA INTIMADA a impulsionar o feito, requerendo o que reputar de direito. Paranoá - DF, quinta-feira, 23/10/2014 às 15h50. . JUNTADA Nº 2014.08.1.

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: Réu Preso ANTONIO DIRAMAR MESSIAS CAMILA DA SILVA ALMEIDA E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO JUÍZO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Agravante(s): Advogado(s): Agravado(s): Advogado(s): AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 047081-7 Aleatória TEÓFILO CAETANO JOSIAS FERREIRA LEITE JUNIOR

Caderno único ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de agosto de 2015 esteja devidamente representada por advogado com poderes para transigir. Regularize-se, pois, a representação processual da parte autora no prazo de 10 dias. Intime-se. Paranoá - DF, sexta-feira, 21/08/2015 às 14h29. Fabio Martins de Lima,Juiz de Direito. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2014.08.1.006577-6 - Procedimento Ordinario - A: LUDIMILA SANTANA DA SILVA. Adv(s).: DF041727 - Maria Jose Silva Sant

Caderno único ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de setembro de 2015 gratuidade de justiça requerida pela parte autora. Não vislumbro presentes os requisitos para a antecipação da tutela, em especial o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação. Portanto, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da sentença. Cite(m)-se nos termos do artigo 285 do CPC. Paranoá - DF, segunda-feira, 31/08/2015 às 15h20. Fabio Martins de Lima,Juiz de Direi

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 de sentença extintiva, a parte acionada deve necessariamente ser citada e intimada para contrariar o apelo, querendo, afere-se que o regramento processual não fora observado (CPC, art. 331, § 1º). Sob essa realidade, de molde a ser observado o devido processo legal, converto o julgamento em diligência, determinando o retorno dos autos ao ilustrado juízo a quo para que seja cumprida a exigência le

Caderno único ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Advogado Dr.(a) CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2014 00 2 016180-9 BEATRIZ ALVES DE MATOS Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Dr.(a) NÃO CONSTA PROCURADOR Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2014 00 2 031721-6 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL HELENA VITORIA SOARES DA ROCHA rep. p

Caderno único ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2012 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2012 2012 00 2 010165-5 Réu Preso JOÃO BATISTA TEIXEIRA NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB RUBENS BESSA DOS SANTOS DANILO BOMFIM SOARES - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB SÉTIM