Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Apelação Criminal nº. 0027081-43.2013.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Adriana Mota Pires Pina. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Herts Pires Pina Júnior (OAB/PB 25.397), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 30º - PJE) Habeas Corpus nº 0800071-77.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Sebastião Marcos Costa de Sousa (OAB/PB n.º 6.479). Paciente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PEREIRA. 58º - PJE) Habeas Corpus nº 0802579-93.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 235/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00004 Processo: 0012352-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. C. S. R.REU: L. R. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00064 Processo: 0044111-38.2013.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: J0NIFER DELAMAR ELLERT ADVOGADO: 017601PB VICTOR GONCALVES WANDERLEY. REU: SOLEMINAS IND E COM DE MINERAIS LTDA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE C

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: CARLOS ANSELMO DE BARROS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 6 Pereira do Nascimento - Técnico Judiciário – 4781058 - 13/06/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 16 de junho de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE. PORTARIA GAPRES Nº 878, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

102 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02297 Processo: 0002060-30.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YSLAN MATEUS CASTRO DA SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: ‘Intime-seintime-se o advogado de defesa para audiencia designada para o dia22/01/20 as 15:00 02298 Processo: 0123736-55.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MAIA SALUSTIANO ADV

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020 este o Juiz natural da causa. É esse o contexto em que se revela o brocardo in dubio pro societate. (HC n. 267.068/SC, Quinta Turma, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, DJe de 29/2/2016). 2. “Quanto ao decote da qualificadora, esta Corte (STJ) firmou o entendimento de que esta situação só pode ocorrer quando manifestamente improcedente e desc