Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1491 Toledo Rodovalho da Silva - Secretario Municipal da Saúde da Cidade de Limeira-SP - Vistos. Considerando a verossimilhança do direito alegado e o fundado receio de dano irreparável à saúde do impetrante, bem como se tratar de questão que envolve sua saúde, tendo esta como dever do Estado, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 PROCESSO :1011057-23.2014.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria de Lourdes Donati Soares ADVOGADO : 329378/SP - Mayara de Souza REQDO : Banco do Brasil S.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011058-08.2014.8.26.0320 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : MALCOLM ANDREW MACDONALD ADVOGADO : 1739

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1316 procedentes os embargos. Deixo de condenar em custas ou honorários advocatícios por ser o exequente o MP fundado em TAC, estando ausente dolo ou má-fé. P.R.I. Limeira, 10 de dezembro de 2014.” - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/ SP) Processo 1010743-77.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1659 PRESTES (OAB 167396/SP), FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 0023071-27.2012.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Jose Roberto Fernandes Junior - - Edvan Ines da Silva - - Elias Carlos Zacheu - - Douglas Machado - - Eze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1113 dos trinta dias. O perigo na demora se encontra presente porque a indenização securitária somente será paga se o veículo estiver registrado em nome da impetrante. Diante disto, não se pode ser óbice na propriedade do veículo que é da impetrante. E como houve perda total, a indenização securitári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 63 - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Tiago Tessler Blecher (OAB: 239948/SP) - Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/ SP) - Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2217226-15.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1435 saúde, tendo esta como dever do Estado, nos termos do art. 196 da Constituição Federal, DEFIRO a liminar pleiteada para DETERMINAR que o impetrado lhe forneça o medicamento descrito na inicial, conforme requerido, ou produto “ genérico “, caso seja comprovada a identidade do princípio ativo e de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 291 1009281-42.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1009281-42.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 619 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/03/2018 Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 431 101 67 599 0008692-33.2017.8.26.0053; Processo Digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1675 SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SA - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: FÁBIO EDUARDO SOMME - Vistos, Manifeste-se a FESP sobre o acordo formulado às fls. 562/564 e quanto ao interesse no processamento do recurso extraordinário de fls. 551/555. Int. - Magistrado(a) Rafael Pav