Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6 RPM 144768-9 JAQUELINE APARECIDA B FERNANDES ASPM I C I D 01/01/2016 10 RPM 144760-6 JUSSARA MAURA DE O C FERREIRA ASPM I C I D 01/01/2016 CTPM ARGENTINO MADEIRA 144818-2 KELLEN APARECIDA CARVALHO C MORAES ASPM I C I D 01/01/2016 13 RPM 144820-8 MARCIA HELENA MELO DE ASSIS ASPM I C I D 01/01/2016 12 RPM 144813-3 MAXWEL PEREIRA ARAUJO ASPM I C I D 01/01/2016 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 01321 - 11 BPM 06050 - 13 RPM 080034-2 07654 - CAA-11/11 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 067380-6 CLAUDIO JOSE DE AGUIAR MELO CLOVIS DORNELAS FILHO EDUARDO LUIZ COSTA GARCIA LEAO ELINO GOMES 070124-3 HAROLDO CESAR ORTIGA PEB III P 01/01/2018 100961-2 PEB III P 01/01/2018 03826 - CAA-8/8 RPM 092509-9 PEB III P 01/01/2018 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo designará no mínimo um Defensor Público para o plantão, que será realizado na sede da Defensoria Pública, abrangendo todas as matérias elencadas, no horário de 8 às 18 horas, bem como estabelecerá o regime de sobreaviso e/ou presencial, de acordo com as especificidades locais. Art. 4º Os Defensores Públicos e servidores que atuarem no plantão farão jus à compensação dos dias efetivamente trabalhados, nos termos do di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.346.152-0. Art. 3º - O Processo Administrativo deverá ser iniciado no prazo de até 03 (três) dias contado da publicação desta Portaria e concluído no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Flávio Menicucci - Diretor Geral 11 763354 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: Paulo José Carlos Guedes Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE. O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4613, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão horizontal prevista no art. 14 da referida Lei c/c com o art.79 da Lei n. 16.192, de 23 de junho de 2006. OCOMANDANTE-GERALDAPOLÍCIA MILITAR, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 052/2018 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, designa os Servidores Públicos Adriano Otávio Rocha Teixeira, MASP 1.127.895-9, Edson Augusto Veloso, MASP 904.909-9, Itamar Lellis Magalhães, MASP 374.168-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão apurante en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º Biênio BI nº 49, de 06/12/1993 03/11/1993 31/01/1993 2º Biênio BI nº 49, de 06/12/1993 03/11/1993 31/01/1993 3º Biênio BI nº 33, de 16/08/1999 07/02/1995 05/11/1993 4º Biênio BI nº 33, de 16/08/1999 09/02/1997 15/12/1994 5º Biênio BI nº 33, de 16/08/1999 12/02/1999 15/12/1996 6º Biênio BI nº 33, de 16/08/1999 13/05/1999 15/12/1998 7º Biênio BI nº 26, de 25/06/2001 27/12/2000 14/12/2000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de baralho, com apostas em dinheiro, no horário de expediente e após o expediente da 39ª Coordenadoria Regional do DER/MG; F.C.C.L., MASP 1033775-6, ocupante do cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível III, Grau B, e em exercício do cargo de provimento em comissão de DAI-26, lotado na 39ª Coordenadoria Regional, com sede em João Pinheiro/MG ; para apurar possível infração aos artig