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2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1563 PROCESSO nº 0010501-03.2018.5.03.0057 (RO) RECORRENTE: SIDERÚRGICA VALINHO S.A. RECORRIDO: NATANAEL DE SOUSA FARIA Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Ordinário, em que figuram, como recorrente, SIDERÚRGICA VALINHO S.A., e, como recorrido, NATANAEL DE SOUSA FARIA. A Exma. Juíza Marina Caixeta Br
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 7414 RELATÓRIO Isto posto, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis resolve admitir e conhecer dos Embargos Declaratórios opostos por SIDERÚRGICA VALINHO S.A opõe embargos de declaração à SIDERÚRGICA VALINHO S.A para, no mérito, julgá-los decisão de ID 591333f proferida no bojo do processo em que IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação. contende
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1558 Divinópolis, em sentença (id 198304b), julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por NATANAEL DE SOUSA FARIA em face da SIDERÚRGICA VALINHO S.A. A reclamada recorre (id f83eceb), suscitando preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. No mérito, não se EMENTA conforma com a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade. Cont
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8188 contradição no julgado. Esta decisão integra a sentença proferida. FUNDAMENTOS INTIMEM-SE AS PARTES. Os Embargos de Declaração são admitidos e conhecidos, posto que opostos a tempo e modo, estando preenchidas as formalidades legais. Inicialmente quanto ao erro material alegado pela embargante, no tocante ao adicional legal de 15%, devido em decorrência do deferime
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8189 Destarte, dou provimento aos embargos para, para sanar o erro Sentença Processo Nº RTSum-0012416-24.2017.5.03.0057 AUTOR LUCIANO SEVERINO RODRIGUES ADVOGADO VANISLENE CANDIDA DE CASTRO(OAB: 147109/MG) ADVOGADO GILSON DE SOUSA MESQUITA(OAB: 53608/MG) RÉU SIDERURGICA VALINHO SA ADVOGADO TATIANE DE CASSIA SALES(OAB: 140431/MG) material apontado e reconhecido, fazendo con
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2137 MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Conheço dos embargos de declaração porque próprios, tempestivos e firmados por procuradora regularmente constituída (id b05ad22). A reclamada (Siderúrgica Valinho S.A.) opõe embargos de declaração em face do acórdão (id da642a4), indagando se a NR 15, anexo 13, classifica o agente "carvão veg
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1270 Acórdão Processo Nº RO-0010940-48.2017.5.03.0057 Relator Camilla Guimarães Pereira Zeidler RECORRENTE SIDERURGICA VALINHO SA ADVOGADO TATIANE DE CASSIA SALES(OAB: 140431/MG) RECORRIDO DIEGO DE SOUZA BREVES ADVOGADO JESSE ANTONIO DA CRUZ(OAB: 153628/MG) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA BREVES(OAB: 163845/MG) Intimado(s)/Citado(s): - SIDERURGICA VALINHO SA PROCESSO JUDIC
3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PERITO 7136 SIDERURGICA VALINHO SA TATIANE DE CASSIA SALES(OAB: 140431/MG) MARCELO NUNES GUIMARAES Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO JOSE DA SILVA XAVIER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de9e21d proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO Ante a inércia da autora, declaro ex
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2134 SIDERURGICA VALINHO SA TATIANE DE CASSIA SALES(OAB: 140431/MG) NATANAEL DE SOUSA FARIA GILSON DE SOUSA MESQUITA(OAB: 53608/MG) VANISLENE CANDIDA DE CASTRO(OAB: 147109/MG) Intimado(s)/Citado(s): - SIDERURGICA VALINHO SA PODER JUDICIÁRIO ADMISSIBILIDADE JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010501-03.2018.5.03.0057 (ED) EMB
3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOSIAS PEREIRA FIDELIS(OAB: 176443/MG) LUCAS EDUARDO ARAUJO COSTA(OAB: 141302/MG) LUIZ OTAVIO DINIZ SILVEIRA(OAB: 145351/MG) KARINA SILVA MENDES(OAB: 139470/MG) 835 Intimado(s)/Citado(s): - SIDERURGICA VALINHO SA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - MARCOS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: