Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, as servidoras: MASP NOME 1.336.622-4 Ivanê Santos Ferreira CARGO ADM. dos PEBIA UNIDADE DE LOTAÇÃO CARGA HORÁRIA LOCALIDADE ESCOLA CONTEÚDO DATA DE INÍCIO 3 Física 16 aulas Divisa Alegre E.E. de Divisa Alegre 01/08/2016 PEBIA 4 Língua Portuguesa 16 aulas Jacinto 25/09/2019 Augus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 – 5 Registro Empresarial, Técnico de Gestão e Registro Empresarial e Analista de Gestão e Registro Empresarial, lotados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG – e pertencentes ao Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social do Poder Executivo de que trata a Lei 15.468 de 13 de janeiro de 2005. Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º tem a seguinte composição: I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. -SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL: PAULO HUMBERTO BRANDAO DE ARAUJO -Masp 1341225-9, CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO(AGENTE DE SEGURANCA)/VIGIA (UNAÍ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03502788 Luiz Lustosa Rubiao – MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 13/03/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 03686219 Vanessa Monteiro de Andrade – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 14/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 06694798 Ediane de Fatima Mendes Barbosa – DAD-3 – 2 - Belo Horizonte - 3 - 15/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 09142274 Marta Luzia Goncalves Ribeiro – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 20/08/2015 A 18/10/2015 - 158.I, 06457998 Luciene Almeida Ferreira – ATB – 1 - Jordania - 3 - 17/08/2015 A 19/08/2015 - 158.I, 08074569 Irisdania Miranda Matos – EEB – 1 - Jequitinhonha - 61 - 24/08/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08074569 Irisdania Miranda Matos – PEB – 2 Jequitinhonha - 61 - 24/08/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08089633 Secielia da Penha Ferraz Rocha – ATB – 1 - Almenara - 5 - 20/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 08135915 Side

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03335023 Darlene do Carmo Batista Mosti – PEB – 2 - Varginha - 365 - 18/07/2014 A 17/07/2015 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria Claudia Santos Freitas Angelotti – ASB – 1 - Uberlandia 07/11/2018 - , 14079917 Linamar Martins Gama de Castro – ASB – 1 - Uberlandia - 06/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4447/2018 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo Maria de Jesus Dias Jardim – PEB – 2 - Berilo - 179 - 05/04/2017 A 30/09/2017 - , 09795964 Rosaria Aparecida Ornelas Silva – PEB – 1 - Itaobim - 184 - 31/03/2017 A 30/09/2017 - , 09795964 Rosaria Aparecida Ornelas Silva – PEB – 2 - Itaobim - 184 - 31/03/2017 A 30/09/2017 - , 10775096 Gilvana Aparecida Almeida Araujo – PEB – 1 - Itaobim - 122 - 01/04/2017 A 31/07/2017 - , 10775096 Gilvana Aparecida Almeida Araujo – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade, MASP 388.004-4, CPF 656.722.836-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Odilia Maria Cerqueira, MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade, MASP 388.004-4, CPF 656.722.836-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Odilia Maria Cerqueira, MA