Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 art.249, II, todos na forma da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244, inciso I, III e V da Lei 869/52, sob pena de REVELIA e designação de defensor “ex officio”: WELDER SOARES DE CASTRO – MASP 904.369-6 PROCESSADO NO PAD 084/2016 Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018. Fellipe Puiati ToledoPresidente da Comissão 25 1158829 - 1 Secretaria de Estado de Seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria José da Silva Paula Diretora da SRE de Ituiutaba AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 1.122.5547.01, Iraci Couto dos Santos, a partir de 31/12/2015, referente ao ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria Helena Fernandes dos Santos – ASB – 1 - Jequitinhonha - 5 09/11/2015 A 13/11/2015 - , 11116597 Fabricio de Almeida Gobira – PEB – 2 - Jordania - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - , 12611729 Jessica Gobira Santos Cerqueira – PEB – 1 - Jordania - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - , 12611729 Jessica Gobira Santos Cerqueira – PEB – 2 - Jordania - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 COMUNICAÇÃO : 4982/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº 16/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 345.686-0, Vanda Costa de Oliveira , a partir de 15/02/16, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direi