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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1336 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8011379-15.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Be Care Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - Epp Advogado: Julia Leite Alencar De Oliveira (OAB:SP266677) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1096 Advogado(s): BIANCA SARAGO THOME (OAB:RJ230820), GUSTAVO CARVALHO GOMES SCHWARTZ (OAB:RJ169539), ANA CAROLINA FIORI PINHEIRO (OAB:RJ200807), THIAGO NICOLAY (OAB:RJ172186) AGRAVADO: HS CAPITAL SERVICOS DE INTERMEDIACOES EIRELI e outros Advogado(s): DESPACHO Determino à Secretaria que certifique se houve apresentação de contrarrazões pela parte agravada, confor
1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 1263 assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. 15022620085647800 003 CTPS CTPS 000017111385 8) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do Documento de 15022620085712900 Identificação 000017111391 004 Crachá
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES(OAB: 92975/RJ) ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO(OAB: 108264/RJ) RENATO DE SOUZA ALVES JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES(OAB: 128418/RJ) CASSIA BORGES LOPES DE SENA(OAB: 150206/RJ) EXCELLENCE RH SERVICOS EIRELI ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO 965 E, para que chegue ao conhecimento do interessado, foi passado o presente edi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1464 Salvador/BA, 13 de outubro de 2022. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG15 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8034672-14.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Mucambo S/a Advogado: Luiz Fernando Sa
2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 1196 Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA MAGALHAES MACHADO RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO VIVIAN OROFINO DE MATTOS JUSTIÇA DO TRABALHO Assessor Processo Nº ATOrd-0010985-36.2015.5.01.0006 RECLAMANTE ADENILSON NUNES ADVOGADO Alexandre Menezes Farrulla(OAB: 157313/RJ) ADVOGADO Marcelo de Morais Linhares Mendes(OAB: 160597/RJ) RECLAMADO TELEFÔNICA BRA
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LILIANE PEREIRA BORGES 1635 promover a liquidação do julgado, no prazo de 08 dias. Assessor Em caso de dúvida, acesse a página: Processo Nº ATOrd-0100654-52.2019.5.01.0009 RECLAMANTE OZEIAS CARLOS BAIENSE LIRA ADVOGADO PAULO ALBERTO BAIENSE LIRA(OAB: 161373/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECLAMADO INSTITUTO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO ESTUDANTILPROFISS TER
Federal, a partir do julgamento do RE 100.249-SP, publicado no DJ de 01/07/88, pg. 16903, e mantido após a promulgação da Constituição de 1988 (RE 116.735-SP, j.10/03/89, Relator Ministro Francisco Rezek, DJ 07/04/89, pg.04912). A questão, aliás, foi sumulada pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, conforme enunciado nº 210, segundo o qual a ação de cobrança do FGTS prescreve em trinta anos. O tema está sendo revisto pelo STF no RE nº 522.897, em que se discute a aplicação do
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3942 VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1002374-24.2022.8.26.0576 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 2022.0003417-dpf/sje/sp - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Leonardo Victor de Carvalho Dias de Freitas VARA: 5ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 10
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 0503175-38.2006.8.26.0291 0503193-59.2006.8.26.0291 0503194-44.2006.8.26.0291 050320306.2006.8.26.0291 0503218-72.2006.8.26.0291 0503230-86.2006.8.26.0291 0503233-41.2006.8.26.0291 0503272-38.2006.8.26.0291 0503282-82.2006.8.26.0291 0503313-05.2006.8.26.0291 0503328-71.2006.8.26.0291 0503379-82.2006.8.26.0291 0503419-64.2006.8.26.0291 0503433-48.2006.8.26.0291 0503435-18.2006.8.26.0291 0503458-61.2006.8.26.0291 0503487-14.2006.8.26.0291 0