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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 QUE CARDOSO CAIXETA JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 119289-20.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : THALES ERI DIAS DE PAULA DESPACHO : AUDIENCIA N 401 /2018 NATUREZA DA ACAO: ACAO PENAL PROCESSO N 119 289-20.2016.8.09.0072 - 201601192899 INFRACAO: ART. 12 E 16, PARA GRAFO UNICO, IV, AMBOS DA LEI 10.826/03
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR.PROCESSO: 5010191.32.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5010191.32.2019.8.09.0000 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA DE ARAÇU IMPETRANTE : GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS PACIENTE : GUILHERME SILVA BARBOSA ALMEIDA RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrada pelo advog
3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 8291 Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO - MARIA JOSE PIRES Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. PODER JUDICIÁRIO MARIA ESTER AMOEDO GONZALEZ JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0f8db7 DESPACHO proferido nos autos. Vistos, CONCLUSÃO Em face
3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6024 17/09/2020 às 10h50min (parágrafo único do artigo 5º da Portaria tendo em vista a suspensão do expediente forense, nos termos do CR 06/20) quando as partes e as testemunhas deverão Ato GP 08/20, observando-se, também, a restrição de diligências comparecer, sob as penas da Lei. externas dos oficiais de justiça. Determino a redesignação da audiência UNA par
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/06/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================ N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PENAL BRASILEIRO, APLICAVEL EM VIRTUDE DO COMANDO NORMATIVO CONT IDO NO ARTIGO 103 DA LEI 8.069/90, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR IAN IGOR DA COSTA NUNES. HOMOLOGADA A REMISSAO PROPOSTA PELO REPRESE NTANTE MINISTERIAL (FLS. 04/06), FOI IMPOSTA AO ADOLESCENTE A MED IDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE NO TOTAL DE 96 (NOVENTA E SEIS) HORAS E APRESENTAR MEN
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 BACENJUD pelo valor atualizado do débito. 14292 Desnecessária a juntada de petição, relativamente ao comprovante de quitação das parcelas, salvo em caso de inadimplemento. Inclua-se no BNDT a pessoa jurídica, em cumprimento à Lei nº Estipulada a cláusula penal de 70% sobre o valor acordado, 12.440/2011. oportuna e regularmente não adimplido (inclusive simples a
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 41101 GO - LEOLINA GARCEZ SANTANA DESPACHO : NATUREZA: ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIV A PROCESSO N: 201104247806 (424780-88 2011 809 0013) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO(A): JUAREZ VIEIRA DE SOUZA (ESPOLIO ) DESPACHO TRATA-SE DE ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE A DMINISTRATIVA AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 AUTOS NR. : 965 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SGT/PM ALCIR DA SILVA LIMA SAUDE PUBLICA ACUSADO : PABLINE DA SILVA VAZ GUILHERME SILVA BARBOSA ALMEIDA ADV ACUS : 38371 GO - ABNEL CARDOSO LOURENCO NETO 44141 GO - LEONARDO BALESTRA BORGES DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRET ENSAO PUNITIVA ESTATAL E ABSOLVO OS ACUSADOS GUILHERME SIL
3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6430 o retorno da carta para a secretaria da vara não pode ser certificada Vistos etc. tendo em vista a suspensão do expediente forense, nos termos do É necessário que as partes atentem para o dever de cooperação Ato GP 08/20, observando-se, também, a restrição de diligências incurso no artigo 6º do CPC,aplicável de forma subsidiária ao externas dos oficiais