Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 Processo Nº 00219/2006-051-03-00.9 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Advogado Advogado Maria de Fatima Lima Silva Municipio de Dom Cavati Allisson Marcos Soares Louzada(OAB: 147683MG) Ladir Fernandes Junior(OAB: 107287MG) Wesley Paulo de Faria(OAB: 129134MG) Advogado 1263 Allisson Marcos Soares Louzada(OAB: 147683MG) Ladir Fernandes Junior(OAB: 107287MG) Wesley Paulo de Faria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 4331 4341 4381 4421 4491 4541 4551 4571 9801 Minas Gerais - Caderno 1 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO FUNDO DE RECUPERACAO, PROTECAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DO ESTADO DE M FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS FUNDO ESTADUAL DE CULTURA FDO. DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO EST. MG FDO. ASSIST. PECULIO DOS SERVIDORES PUBL. DO EST. MG F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12348769 Daiana Milla Modesto Gomes – PEB – 2 - Congonhas - 3 - 28/02/2015 A 02/03/2015 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09024621 Walter Antonio Moller – ASDP – 0 - Barbacena - 30 - 25/02/2015 A 26/03/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13737549 Arthur Noe Saraiva da Silva – ASP – 1 - Barbacena - 11 - 12/03/2015 A 22/03/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 03/12/2013: NOME: INESSA BERALDO DE ANDRADE Referente a: DESIGNA Onde se lê : MASP 1199980-4 Leia-se: MASP 1199880-4 FGH-4 Onde se lê: INESSA BERALDO DE ANDRADE Leia-se: INESSA BERALDO DE ANDRADE BONOMI. RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 29/01/2014: NOME: FABRÍCIA SOARES FREIRE Referente a: DISPENSA Onde se lê : A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO Leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SENHORA ASSESSOR-CHEFE DE RELAÇÕES SINDICAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Anula, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 078, de 22 de novembro de 2011, do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 11, de 28 de fevereiro de 2007, o ato publicado no “Minas Gerais” de 9 de maio de 2015, referente a liberação do servidor público Marcus Vinícius Bolpato da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13485347 Cirene Rodrigues Coelho Fernandes – ASB – 1 - Ipatinga - 10/12/2014 COMUNICAÇÃO : 7666/2014 REGIONAL : Curvelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12861985 Agueda Maria Candido Cruz – ASB – 1 - Cana Verde - 15 - 23/10/2014 A 06/11/2014 - , 13642376 Aguida Aparecida Tomaz de Paula – PEB – 1 - Lavras - 3 - 29/10/2014 A 31/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6596/2014 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06547780 Marcelo Brunacci – PEB – 1 - Araxa - 1 - 11,04.08.2015,14.08.2015,3362/2 015,MG 08.08.2015, 12673919 Rosangela Maria de Oliveira – ASB – 0 - Uberaba - 0 - 15,14.08.2015,28.08.2015,4465/2015,MG 16.10.2015, 13614177 Hassan Marra Jorge – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 1,22.09.2015, 22.09.2015,4613/2015,MG 22.10.2015 COMUNICAÇÃO : 4654/2015 REGIONAL : Diamantina Licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 26 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte entidade: Instituto Qualidade e Produtividade Minas- IQPM CNPJ: 05. 093. 424/0001- 61 04