Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 1905 AUTOR IRPF devido FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRA ANE RAQUEL SANTOS SOUZA ARAGAO(OAB: 10437/SE) JULIANA SANTANA ARAGAO(OAB: 5942/SE) TOP SPEED AUTO CENTER ADVOGADO R$ ADVOGADO RÉU Base de IRPF R$ Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRA Valor a liberar R$ 3100,01 Custas R$ 79,37 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação J

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 RECORRENTE O art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.036/90 estabelece: Art. 26. É competente a Justiça do Trabalho para julgar os dissídios ADVOGADO entre os trabalhadores e os empregadores decorrentes da aplicação ADVOGADO desta lei, mesmo quando a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Trabalho e da Previdência Social figurarem como litisconsortes. RECORRIDO

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região AMÉRICA, ARACAJU - SE - CEP: 49080-190. 2233 RECLAMANTE ADVOGADO GILMARA SILVA OLIVEIRA ANE CAROLINE CORREIA DE OLIVEIRA(OAB: 10610/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) VERTRECK VIGILANCIA E SERVICOS LTDA - ME 2 - Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, os quais RECLAMADO deverão dar ciência aos seus patrocinados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vaz Soares – ATB – 1 - Malacacheta - 5 - 26/12/2016 A 30/12/2016 - , 12821211 Valeria Pinheiro Leite – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 2 - 11/11/2016 A 12/11/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11039120 Faiene Viana Oliveira – – 2 - - 2 - 30/12/2016 A 31/12/2016 - , 12022968 Adelmo Leite dos Santos – – 2 - - 6 30/12/2016 A 04/01/2017 - , 12030631 Wagner Ferreira de Oliveira – – 2 - - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0076680117020169 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 3 ATOS DE ANULAÇÃO ATO 014/2018 O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições, APOSENTA o servidor ISAAC DARLAN RÊGO DAMASCENO, MASP 1035587-3, CPF 162.112.866/00, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia I E, nos termos do Art. 6º EC nº 041/03, aposentadoria integral, a partir de 26/12/2017. ATO 015/2018 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 1436985-4, PEB/PEB; CLEIDMAR PEREIRA DA SILVA SOUZA -Masp 1184466-9, PEB/PEB; LEANDRO ANTONIO TAVARES -Masp 1462289-8, PEB/ASSISTENTE SOCIAL (SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO). - SRE DE ITAJUBA: GABRIELA BELINI GONTIJO -Masp 1192401-6, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: EDILENE SANTOS SILVA -Masp 1190292-1, PEB/PEB; EDINALVA CARDOSO DA SOLIDADE -Masp 1324571-7, ATB/PEB; VERA LUCIA ANTUNES DA SILVA -Masp 1267264-8, PEB/ PEB; CLAUDIA LIMA CELESTINO -Masp 061

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a retificação da progressão concedida ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a retificação da progressão concedida ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASP – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 44 - 19/02/2018 A 03/04/2018 - 158.I, 14031645 Caio Aparecido de Oliveira Amador – ASP – 2 - Guaranesia - 12 - 15/02/2018 A 26/02/2018 - 158.I Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, 11516978 Lidio Jose de Lima – AFGMQ – 1 - Passos - 10 - 23/02/2018 A 04/03/2018 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida