Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo 01281650650 83532374668 06749552692 03272964614 03781298647 51207273600 00395851661 01450806686 87426315720 02867128650 07916104709 05110365660 01311187650 04613853680 03615136667 06029301624 06995402677 25686640610 95987959691 Tatiane Fernandes Silva Alves Marcia Gabriela Aparecida Alves Allyson Mendes Rosa Beatriz Idelfonso Beraldo Peixoto Flavia Vaz De Melo Eleonice Tavares Almeida Maria Teresinha Nogueira Sales Fabiana Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 119 Minas Gerais Diário do Executivo OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10043198 Maria Aparecida Eva Casarino – ASB – 1 - Cana Verde - 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10043198 Maria Aparecida Eva Casarino – ASB – 1 - Cana Verde - 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo em 25/07/2002, por motivo de vigência incorreta e necessidade de nova publicação; MaSP 322347-6, Regina Celia de Aquino Xavier, PEB II2M, Adm 02, Férias-Premio Concessão-2º Quinquenio, Ato nº 23/04, publicado em 28/10/2004, por motivo de vigência incorreta e necessidade de nova publicação; MaSP 322347-6, Regina Celia de Aquino Xavier, PEB II2M, Adm 02, Férias-Premio Concessão-4º Quinquenio, Ato nº 19/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES: “EE Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 350608-6, Moair Candido do Vale Junior, PEB1I, 1º cargo, a/p de 31/03/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, (ao)a servidor(a): Masp 3555893 Antonio Carlos Ferreira referente ao 9º quinquênio a partir de 3/10/2019; Masp 3582327 João Romão de Lima referente ao 8º quinquênio a partir de 25/9/2019; Masp 3686904 Ricardo Gomides da Silva referente ao 9º quinquênio a partir de 7/10/2019; Masp 3675451 Ubirajara Camilo Alves referente ao 6º quinquênio a partir de 10/9/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 266054-6, Mercês Isabel Barcelos, PEB2G, 2º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2018 e 03 meses r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1399750-7, Juliana Fontan de Oliveira Carvalho, PEB 1B, Adm 01, , referente ao 1º quinquenio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: OURO PRETO - E.E. “Antônio Pereira”, MaSP 1014951-6-, Ricardo José Mendes, PA3, adm. 01, a partir de 19.08.02( para acerto de vida