Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º Para encaminhamento do Relatório de inventário a Comissão deverá utilizar planilha padrão disponibilizada na Intranet. Art. 5º Os trabalhos da Comissão iniciar-se-ão a partir da publicação desta Portaria. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Juiz de Fora, 30 de abril de 2021. Gustavo Ad�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo 130561 129434 130085 123794 130651 118427 129782 126546 122044 130402 130155 126057 127294 129566 130010 130459 131157 129292 129657 130086 130868 130542 129993 131169 129536 129552 129612 121675 137268 126437 131112 129640 131307 127661 130268 127304 RENATO MOREIRA DE CARVALHO RICARDO BARBOSA MACIEL RICARDO DE FATIMA ARAUJO RICARDO DE GODOY SANTOS RICARDO PAULO DOS SANTOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA* RODRIGO BERTINI GLORIA RODRIGO CARL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo 130561 129434 130085 123794 130651 118427 129782 126546 122044 130402 130155 126057 127294 129566 130010 130459 131157 129292 129657 130086 130868 130542 129993 131169 129536 129552 129612 121675 137268 126437 131112 129640 131307 127661 130268 127304 RENATO MOREIRA DE CARVALHO RICARDO BARBOSA MACIEL RICARDO DE FATIMA ARAUJO RICARDO DE GODOY SANTOS RICARDO PAULO DOS SANTOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA* RODRIGO BERTINI GLORIA RODRIGO CARL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - Os membros da Comissão deverão reservar parte de seu horário de trabalho para a realização das atividades referentes à Comissão. Art. 6º - A Comissão de Recursos atuará no processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI – na elaboração de parecer para fundamentar a decisão da autoridade máxima do órgão acerca de recurso hierárquico interposto por servidor que discordar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 902275-7 234951-2 387870-9 ONEZIO LOURES DE SOUZA PATRICIA CARVALHO DE OLIVEIRA REGINA CELI RIBEIRO NAZIR RIVANA RODRIGUES DE MEDEIROS DIAS RUBIA FERNANDA NOGUEIRA SILVANA MARIS RODRIGUES SUZANA DOS ANJOS PEREIRA TANIA HEMETRIO COESSENS TANIA TEREZINHA DE ABREU VALERIA GLEICE BRITTO DOS REIS VANIA MARIA MENDES VITALINA DOROTEIA DE BARROS FERREIRA WILSON DOS SANTOS RIBEIRO LIMA ZILDA MARA DE SOUZA 385611-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo Afastamento por motivo de Casamento Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 458.239-1, Wiler Lopes da Silveira, a partir de 28 de Março de 2014. MASP. 1.055.691-8, Wellington Ramos Correia, a partir de 05 de Abril de 2014. Afastamento por motivo Luto Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 243 – 64 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Caxambu/Liberdade *DECRETO Nº 46.319, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. Identidade Dispõe sobre as normas relativas à transferência de recursos financeiros da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, mediante convênio de saída, e dá outras providências. (MG 27/9/2013) RETIFICAÇÃO: No art. 3º, onde se lê: “Art. 2º .........................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVANA MARIS RODRIGUES, MASP 929344-0, do cargo de provimento em comissão DAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 904374-6 385647-3 385002-1 604068-7 902377-1 929231-9 900268-4 929205-3 318094-0 366699-7 929734-2 387161-3 929192-3 929624-5 929434-9 929616-1 929382-0 385593-9 387801-4 929377-0 360388-3 902457-1 929725-0 1074585-9 929687-2 388182-8 929204-6 929154-3 365163-5 381373-0 959734-5 904037-9 365150-2 342672-3 1010842-1 903111-3 350208-5 929715-1 902032-2 387870-9 929575-9 929156-8 929579-1 959738-6 929695-5 902458-9 929311-9