Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12122701-2.187-0001-3390-0-10.1 5.667,00 1261.12422082-4.341-0001-3350-0-23.1 333.765,00 FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA 4091.14243036-4.073-0001-3350-0-45.1 7.680,67 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10061180-4.223-0001-3390-0-10.1 2.065.718,65 4291.10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 5 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03365608 Terezinha Neris de Almeida Brito – PEB – 2 - Janauba - 61 - 11/02/2016 A 11/04/2016 - 158.I, 05864962 Glaucia Santos Silva – ATB – 1 - Janauba - 5 01/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 05864962 Glaucia Santos Silva – ATB – 1 - Janauba - 4 - 26/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I, 05940580 Gildete Rodrigues Macaria C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/11/2019, às 17h, na E. E São Pedro & São Paulo, localizada na Rua Estela n° 22, Bairro Novo Santa Mônica, Belo Horizonte, MG, Cep 31573-490, Telefone, (31) 3452-3185. O Edital com o quantitativo de gêneros alimentícios estão disponíveis e podem ser retirados na escola ou ainda podem ser soli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 54/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.181.247-6.01, Laci Maria Ribeiro de Queiroz Vilarinho, PEBIIC, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/11/2019, às 17h, na E. E São Pedro & São Paulo, localizada na Rua Estela n° 22, Bairro Novo Santa Mônica, Belo Horizonte, MG, Cep 31573-490, Telefone, (31) 3452-3185. O Edital com o quantitativo de gêneros alimentícios estão disponíveis e podem ser retirados na escola ou ainda podem ser soli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 54/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.181.247-6.01, Laci Maria Ribeiro de Queiroz Vilarinho, PEBIIC, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba SRE de Teófilo Otoni DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020 Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 842.5704.01, Marilene Alva da Silva, ATBIIIJ, da Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo, devendo entrar em exercício a partir do dia 22/01/2020. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20 RETIFICA, o Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba SRE de Teófilo Otoni DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020 Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 842.5704.01, Marilene Alva da Silva, ATBIIIJ, da Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo, devendo entrar em exercício a partir do dia 22/01/2020. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20 RETIFICA, o Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: Antônio Dias EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito MaSP: 1.014.979-7 José Fortunato Ninfa Ramos ASBD1A, admissão 02, a partir de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3167/2019 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12264016 Valquiria Resende de Oliveira – PEB – 3 - Ipaba - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03666625 Nauplia Maria Lopes – PEB �