Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Uberlandia - 3 - 02/09/2018 A 04/09/2018 - , 06900849 Rosangela Rezende Ferreira – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 28/08/2018 A 29/08/2018 - , 06946875 Liliane Aparecida Goncalves – PEB – 2 - Uberlandia - 9 - 29/08/2018 A 06/09/2018 - , 06946875 Liliane Aparecida Goncalves – ATB – 3 - Uberlandia - 9 - 29/08/2018 A 06/09/2018 - , 08201386 Sirlene Maria dos Santos Gonzaga – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 30/08/2018 A 30/08/2018 - , 08354136 Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 05230867 Silverio Sebastiao Silveira – PEB – 3 - Vieiras - 5 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 05476619 Nivia Therezinha de Morais Machado – PEB – 2 - Eugenopolis - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 158.I, 10202513 Denilson Rodrigues Almeida – PEB – 1 - Muriae - 10 - 29/08/2019 A 07/09/2019 - 158.I, 10522423 Dinario Dutra da Silva – PEB – 3 - Patrocinio do Muriae - 4 - 28/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 10536902 Dulce Elena Couto Bitt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 05230867 Silverio Sebastiao Silveira – PEB – 3 - Vieiras - 5 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 05476619 Nivia Therezinha de Morais Machado – PEB – 2 - Eugenopolis - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 158.I, 10202513 Denilson Rodrigues Almeida – PEB – 1 - Muriae - 10 - 29/08/2019 A 07/09/2019 - 158.I, 10522423 Dinario Dutra da Silva – PEB – 3 - Patrocinio do Muriae - 4 - 28/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 10536902 Dulce Elena Couto Bitt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 13ª SRE - Governador Valadares, 11103199 Genaina de Oliveira Santos Lagares – PEB – 4 - Acucena - 15 - 13/05/2022 A 27/05/2022 - , 11103199 Genaina de Oliveira Santos Lagares – PEB – 3 - Acucena 15 - 13/05/2022 A 27/05/2022 24ª SRE - Nova Era, 04523445 Adriana Valeria Ramos Menezes – PEB – 2 - Sao Jose do Goiabal - 15 - 20/05/2022 A 03/06/2022 COMUNICAÇÃO : 0929/2022 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termo