Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3542 LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Cláudia Elaine Novaes Assumpção Paniago Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 15 - Nº: 1415063-85.2014.8.12.0000 - Mandado de Segurança Origem : Tribunal de Justiça / Impetrante : Sergio Roberto da Silva Vilalba Advogada : Silvia de Lima Moura Figueira Impetrante :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3676 219 - Nº: 1410430-60.2016.8.12.0000/50000 - Agravo Regimental Origem: Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária: 0819721-67.2015.8.12.0001 / Procedimento Comum Agravante: Everaldo Pereira Advogada: Silvia de Lima Moura Figueira Agravante: Silvio Soares Pavão Advogada: Silvia de Lima Moura Fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3780 Advogado: Rachel de Paula Magrini Advogado: Anderson Yukio Yamada Apelante: Joseval dos Santos Silva Advogado: Bruno Marcos da Silva Jussiani Advogado: Alício Garcez Chaves Advogado: Adriano Magno de Oliveira Apelante: Luigi Cardoso Santana Advogado: Bruno Marcos da Silva Jussiani Advogado: Alício Garcez Chaves Advogado: Adriano Magno de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3780 Apelada: Adriana Felipe da Silva Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini Advogada: Maria Ivone Domingues Relator: Des. João Maria Lós Juiz Prolator: Fernando Moreira Freitas da Silva 108 - Nº: 0803856-17.2014.8.12.0008 - Apelação / Remessa Necessária Origem: Corumbá / 3ª Vara Cível Ação Originária: 0803856-17.2014.8.12.0008 / Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3686 164 Assim, caso o agravante entenda pela necessidade de rediscussão da responsabilidade solidária ou de dilação de prazo, deverá se valer do meio processual adequado, que não esta petição. Ao cartório para que certifique o trânsito em julgado do acórdão. Após, arquive-se. P.I.C. Agravo Regimental nº 1410430-60.2016.8.12.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3663 Apelado : Manoel de Brito Sobrinho Advogado : Sildir Souza Sanches (OAB: 8445/MS) Advogado : Júlio dos Santos Sanches (OAB: 4664/MS) Distribuído por Sorteio em 21/09/2016 Nº : 0821631-32.2015.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : 0821631-32.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara Cível Órgão julgador : 1ª Câmara Cível Relator :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3873 120 “plantão de serviço” (art. 38, Lei 4.520/2007), que remunera o guarda municipal por eventuais jornadas excedentes que venha a desempenhar. 4. O artigo 93, § 1º, da LC 190/2011, destaca que somente será devido adicional de operação especial ao guarda municipal que estiver efetivamente exercendo a função, ou seja, afasta-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3932 171 Embargos de Declaração nº 0819721-67.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Embargado : Everaldo Pereira Advogada : Silvia de Lima Moura F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3789 157 obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento da parte, ou corrigir erro material. Os embargos de declaração não se prestam para a rediscussão do julgado, em face do inconformismo da parte com a decisão que não apresenta qualquer ví

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Embargado : Emerson de Alencar Bezerra Advogada : Silvia de Lima Moura Figueira (OAB: Embargado : Luis Claudio da Silva Dias Advogada : Silvia de Lima Moura Figueira (OAB: Embargado : Josimar Kuhn Advogada : Silvia de Lima Moura Figueira (OAB: Embargado : Allan Jones Rodrigues Advogada : Silvia de Lima Moura Figueira (OAB: Embargado : Alan Gilson Leite Teles Advogada : Silvia