3.409 Resultados Localizados silvia vaz domingues oab - em: 02/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 1571 428.01.2011.003321-0/000000-000 - nº ordem 276/2011 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MALES DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA - Autos 276/11. Vistos. Dada recusa, declaro ineficaz a nomeação, acolhendo como razões para decidir a análi
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 743 37 Agravado: Grauceli Soares dos Santos; 990.10.292567-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 428.01.2009.008020-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Vaz Domingues (OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1595 428.01.2012.000452-0/000000-000 - nº ordem 288/2012 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X EDIMOM LTDA - Sentença nº 494/2012 registrada em 28/09/2012 no livro nº 47 às Fls. 25: Em face do noticiado retro JULGO EXTINTA a presente
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 723 1015 428.01.1999.000154-5/000000-000 - nº ordem 428/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X TINTAS VAN BLASTER LTDA ME - (DESIGNADO LEILÕES: 1º LEILÃO DIA 22/06/2010 E 2º LEILÃO DIA 29/06/2010, NO PERÍODO DAS 13:00 HORAS ÀS 17:00 HORAS.) - ADV SILVIA VAZ DOMINGUES OAB/SP 70146 - ADV P
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1884 428.01.2003.004908-0/000000-000 - nº ordem 2488/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CRBS S/A FILIAL PAULINIA E OUTROS - Autos 2488/07. Vistos. Cumpra-se o V. Acordão de fls. 156/161. Requeira o executado o que de direito. Int. Paulin
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1594 428.01.2011.007578-9/000000-000 - nº ordem 950/2011 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE PAULÍNIA X SINDICATO TRABALHADORES SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE PAULINIA - Autos 950/11. Vistos. Regularize o executado a representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tor
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 690 1480 428.01.2008.007573-0/000000-000 - nº ordem 1009/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SUPERMERCADO BOM RETIRO DE PAULÍNIA LTDA - Processo nº 1009/08 Vistos. Fls. 8/20: Dada recusa, declaro ineficaz a nomeação, acolhendo como razões para decidir a análise desenvolvida (fls.35
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1593 428.01.2009.008850-2/000000-000 - nº ordem 966/2009 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE PAULÍNIA X NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - C O N C L U S Ã O Aos 17.09.2012, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto do Setor das Execuções Fiscais do Foro Dist
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1792 428.01.2001.002862-3/000000-000 - nº ordem 1099/2007 - (apensado ao processo 428.01.2000.000821-7/000000-000 - nº ordem 813/2007) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ARTHUR ARRUDA E OUTROS - Autos 1099/07. Vistos. Fls. 46 : Recebo os embarg
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 659 1244 via processual adequada. Não conheço, portanto, da exceção. Int. Paulínia,data supra. - ADV VALERIA REIS SILVA SUNIGA OAB/SP 116421 - ADV ROMULO BRIGADEIRO MOTTA OAB/SP 112506 - ADV HARLEN DO NASCIMENTO OAB/SP 254528 428.01.2008.005472-2/000000-000 - nº ordem 659/2008 - Embargos à Execução Fiscal -