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2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 7992 ADVOGADO DIANA MIDORI KUROIWA(OAB: 212233/SP) ANA CLAUDIA GALVAO CARICATI RÉU Intimado(s)/Citado(s): Poder Judiciário Federal - SILVIO ALBERTO PEREIRA Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Posto Avançado da Justiça do
2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região incidência de imposto de renda sobre os juros, nos termos da OJ 3330 Fundamentação 400 da SDI-1 do TST. Juros de 1% ao mês, "pro rata die", incidentes a partir da data do Processo: 0010757-88.2017.5.15.0010 ajuizamento, mais correção monetária, observando-se o índice AUTOR: SILVIO ALBERTO PEREIRA IPCA-E, nos termos do decidido pela Segunda Turma do E. STF, na RÉ
2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3331 seus parágrafos, 791-A. Por todo o exposto, acolho a preliminar de incompetência absoluta Assim, nos casos das normas bifrontes, com o fim de se respeitar a para EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, segurança jurídica, aplicam-se as normas vigentes na época da determinando a remessa de cópia dos autos por malote eletrônico prática do ato processua
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 REQDO : Itaú Unibanco S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004062-25.2018.8.26.0038 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C.R.S. ADVOGADO : 242908/SP - Alessandro Santiago Ferraresso VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004063-10.2018.8.26.0038 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : L.D.S. ADVOGADO :
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXECTDA : Expresso Rodoviario Kurva Seca Ltda Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510137-96.2017.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXECTDA : Emerson Augusto Pereira Boaventura Me VARA:VARA DA
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2111 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAMPOS DO JORDÃO EM 11/04/2020 PROCESSO :1500202-45.2020.8.26.0116 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2089959/2020 - S.JOSE DOS CAMPOS AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.C.S. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005031-79.2018.8.26.0510 CLASSE :IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Luis Marcio Dias Matos ADVOGADO : 105185/SP - Walter Bergstrom REQDO : Ceramica Santa Gertrudes Ltda. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005033-49.2018.8.26.0510 CLASSE :IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Jucelino Ramos ADVO
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2015 PROCESSO :1001164-62.2019.8.26.0116 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Pan S/A ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes REQDA : Samya Batista Muniz VARA:1ª VARA PROCESSO :0001049-58.2019.8.26.0116 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Comercio de Mate
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 571 Waldirene Gasparelo Alves - Recorrido: Luiz Fernando Parezin Terra - Recorrida: Cleide Lucia de Oliveira - Recorrida: Marli Mazzola - Recorrida: Elisabete de Oliveira Silva - Advogado: Ivair Aderlei Mariano (OAB: 304509/SP) - Advogado: Vitor Alexandre Duarte (OAB: 269057/SP) - Advogado: Antonio Duarte Jún
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 571 Waldirene Gasparelo Alves - Recorrido: Luiz Fernando Parezin Terra - Recorrida: Cleide Lucia de Oliveira - Recorrida: Marli Mazzola - Recorrida: Elisabete de Oliveira Silva - Advogado: Ivair Aderlei Mariano (OAB: 304509/SP) - Advogado: Vitor Alexandre Duarte (OAB: 269057/SP) - Advogado: Antonio Duarte Jún