Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 20/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 07642861 Margareth Lopes de Melo Freitas – PEB – 3 - Divinopolis - 3 - 27/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 07647795 Ricardo Sebastiao da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 26 - 11/09/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 08334377 Madalena Martins Aragao – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 18/09/2017 A 18/09/2017 - 158.I, 09492299 Helida Pereira de Araujo Rodrigues – PEB – 1 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo direito nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, aliena “b” da LC nº 64/02, à proventos proporcionais à razão de 5728 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal de exigência curricular. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2015 RETIFICA O ATO, de Afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ANA LUCIA DA SILVA, MASP 1100795-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 ED1100402 do(a) Secretaria de Estado de Educação. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual DENISE CAMPOS, MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA ATO Nº: 2394/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula no ato de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1833/2014, publicado no “MG” de 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE Mestra Virgínea Reis de Serro; Everaldo da Silva Cunha, MaSP 1143095-6, PEB, adm03, da EE Dr. Antônio Tolentino de Serro; Vildete de Lourdes Ribeiro Otoni, MaSP 436319-8, PEB, adm01, da EE Profº Leopoldo Pereira de Serro; REMOÇÃO / PERMUTA– ATO Nº 06/2016 - REMOVE, nos termos do inciso II, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1305/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Monte Carmelo GRUPIARA 200549 – EE Coronel J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel – Ato nº 40/2015 Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 334.763-0, Maria da Conceição Alexandre Francelino , PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato 39/08 publicado em 24/09/2008, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2008, leia-se referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2008. Piranga �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga Landislene Gomes Ferreira “Diretor(a) em exercício” GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 05/05 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTICO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, e do art. 58 da Lei nº11.050, de 19/01/1993, a: Caratinga – Servidor sem lotação em Afastamento preliminar a Aposentadoria, Masp 265501-7, Regina Ferreira Fernandes, PEB II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SILVANA APARECIDA DA SILVA SILVANA APARECIDA NOGUEIRA SILVANA CAMPOS DA SILVA SILVANA DE ASSIS MOREIRA DE SOUZA DIAS SILVANA DE FATIMA DOS REIS SOUZA SILVANA FATIMA MOREIRA LEMOS SILVANA FERRAZ TRANCOSO SILVANA FLORA AMARAL COSTA SILVANA GAMA PEREIRA DOS SANTOS SILVANA GONCALVES CAYRES DURAES SILVANA MARIA DE FARIA SILVA SILVANA REGINA PALHARES COSTA SILVANA SANTOS MONTEIRO DE OLIVEIRA SILVANA SILVA DO AMARAL FATIGATI SILVANE MARIA MARTINS GUILHERME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.03.2019; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1074.478-7, João Batista de Sousa, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01.03.2019; EE. “Miguel Couto”, MaSP 1130.119-9, Clisson Greco Magalhães, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir