judiciario ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3362 Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da conversão da tramitação do PODER JUDICIÁRIO processo do meio físico para o eletrônico. As partes deverão adotar JUSTIÇA DO as providências necessárias à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema. Os autos físicos foram arquivados definitivamente e o processo el

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 805 pagamento da 10ª e última parcela das custas iniciais (já “inutlizada”). Anote-se, onde se fizer necessário, inclusive “inutilizando” as DAREs de fls. 535/552. 2.Recebo os embargos para discussão sem atribuir-lhes efeito suspensivo, por não verificar, na espécie, os requisitos necessários à concessão d

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3362 Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da conversão da tramitação do PODER JUDICIÁRIO processo do meio físico para o eletrônico. As partes deverão adotar JUSTIÇA DO as providências necessárias à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema. Os autos físicos foram arquivados definitivamente e o processo el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2879 Processo 0001987-63.2018.8.26.0609 (apensado ao processo 1003985-83.2017.8.26.0609) (processo principal 100398583.2017.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sdt 3 Centro Comercial Ltda - Daniel Gines Fernandes - Vistos. Nos termos do art. 1023, § 2º do NCPC, intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 845 RELAÇÃO Nº 0025/2018 Processo 0000022-75.1991.8.26.0066 (066.01.1991.000022) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Eletro Vinte Ind Eletroeletrônica Ltda - Prefeitura Municipal de Barretos e outros - União Fazenda Nacional - Vistos.Fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 774 de Serviço de Corregedoria Geral de Justiça.P.R.I.Barretos, 22 de agosto de 2016. - ADV: PATRÍCIA LEMOS MACHARETH (OAB 165497/SP) Processo 0521195-39.2007.8.26.0066 (066.01.2007.521195) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Barretos - Cohab Bauru - FATIMA

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 7567 realização da audiência, não implicará em prejuízo ao exequente pelo pagamento da(s) multa(s) imposta(s) na decisão transitada em Neste caso, o advogado do autor deverá, caso ainda não tenha julgado, ou de multa no importe de 01 (um) salário-mínimo vigente feito, juntar aos autos procuração com poderes específicos para por obrigação inadimplida, cas

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 2021 45,89 (QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE INTIMAÇÃO CENTAVOS), corrigido monetariamente e majorado por juros a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc97ba8 partir da data do depósito, da conta judicial vinculada a este Juízo, proferido nos autos. para a conta vinculada ao FGTS do autor, conforme dados a seguir DESPACHO indicados: RODR

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário. 2. A conduta delitiva possibilitada pela função de funcionário público, por equiparação, de um dos acusados, que materializou a retirada de mercadorias do controle da Alfândega sem o devido desembaraço aduaneiro encontra-se inserida no tipo penal previsto pelo artigo 312 do Código Penal. 3. A figura jurídica do crime impossível descrita pelo artigo 17 do

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário. 2. A conduta delitiva possibilitada pela função de funcionário público, por equiparação, de um dos acusados, que materializou a retirada de mercadorias do controle da Alfândega sem o devido desembaraço aduaneiro encontra-se inserida no tipo penal previsto pelo artigo 312 do Código Penal. 3. A figura jurídica do crime impossível descrita pelo artigo 17 do