Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo I, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Matozinhos- E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 345.481-6, Rejane Aparecida Martins Costa, a partir de 03/04/17, referente ao cargo 02 PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NEILA ARAUJO RABELO PIEVE MARILDA VIEIRA COELHO DE LIMA ELZA MARIA DE OLIVEIRA ELTON BERNARDES DA SILVA DANIELLE DE FATIMA COSTA BRITO RAMON JOSE MENDES IVONICE TERESINHA GONCALVES CLAUDINEI DA SILVA LOPES ROZILI MARIA DA SILVA SANTOS MARCEL JOSE DE SOUZA ROSANGELA MARQUES FARAH JOCIELY NICESIO SILVA CHAGAS RAFAELA SILVA ARAUJO MARIA BERNADETE LIMA PENAFORTE SOARES GIOVANI DE CASTRO SOUZA SELMARA PEREIRA V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NEILA ARAUJO RABELO PIEVE MARILDA VIEIRA COELHO DE LIMA ELZA MARIA DE OLIVEIRA ELTON BERNARDES DA SILVA DANIELLE DE FATIMA COSTA BRITO RAMON JOSE MENDES IVONICE TERESINHA GONCALVES CLAUDINEI DA SILVA LOPES ROZILI MARIA DA SILVA SANTOS MARCEL JOSE DE SOUZA ROSANGELA MARQUES FARAH JOCIELY NICESIO SILVA CHAGAS RAFAELA SILVA ARAUJO MARIA BERNADETE LIMA PENAFORTE SOARES GIOVANI DE CASTRO SOUZA SELMARA PEREIRA V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo 08/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 18/06/08, leia-se: 8º biênio a partir de 10/05/08; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.266-9, Eva Aparecida Gustavo, PEB I P, adm. 1, ato nº 06/97 publicado em 18/04/97, por incorreção na publicação, onde se lê: 04 meses e 14 dias, leia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Retifica, no ato de Afastamento por Motivo de Casamento referente ao servidor: Machado, E.E. de Douradinho, MaSP 868.176-9, Mara Pereira Pinto, PEBD1, Adm. 1, Ato nº 04/21, publicado em 20/05/2021, por motivo de Incorreção no Nome, onde se lê: Maria Ferreira Pinto, leia-se: Mara Pereira Pinto; Retifica, no ato de Férias Premio Afastamento referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 380.430-9, Josimeire Barbosa de Amaral, ATB V M, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal, e à gratificação de vice-direção correspondente a 1720 dias; Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 354.232-1, Ana Lúcia Eliazar, a partir de 01/02/17, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mateus Rocha – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 14/11/2014 A 14/11/2014 - , 11945896 Eduardo Mateus Rocha – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 14/11/2014 A 14/11/2014 - , 13145750 Olga Aparecida Rodrigues Pereira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 11/11/2014 A 11/11/2014 - , 13145750 Olga Aparecida Rodrigues Pereira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 11/11/2014 A 11/11/2014 - , 13476338

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/10/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elia Maria Nunes Borel, MASP 291.549-4, CPF 447.319.656-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 062/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 071/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 062/2014, referente ao recebimento indevido de acerto das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de 01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – J. A. M. MASP: 221.856-8– PEB 2 B -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09