Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA PAULO ALFREDO BRAGA(OAB: 184226/MG) HEITOR LINS PEIXOTO SIMONE CRISTINA DUFLOTH UNIÃO FEDERAL (PGF) 69 desejados, razão pela qual a devedora/pagadora deverá se abster de efetuar qualquer pagamentoantes de eventual homologação pelo Juízo do ajuste pretendido, sob pena de arcar com o ônus em caso de não hom

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 3533 reclamado, comprovar, no prazo de 10 dias, após a satisfação do proferido nos autos. crédito, o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais Vistos etc., referentes às parcelas acima deferidas, sobre as quais haja A reclamante postula na presente ação, dentre outras parcelas, incidência legal, autorizados os descontos legais cabíveis, dife

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Christianne Pacheco Antunes de Carvalho(OAB: 71943/MG) KAREN BEATRIZ FREIRE HAAS HEITOR LINS PEIXOTO SIMONE CRISTINA DUFLOTH 4604 sob a rubrica "gratificação TCC"; que as bancas de TCC ocorrem no semestre letivo; que não houve sobrejornada a ensejar o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT, que é inconstitucional; qu

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4243 Logo, nos termos do art.790, parágrafos 3º e 4º, concedem-se a “Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do esta os benefícios da justiça gratuita pleiteada na inicial. Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária, sob a presidência DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA do Senhor Ministro Luiz Fux, na conformidade da ata de julgamento Cons

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4237 Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária, sob a presidência durante o período de 01.02.2018 a 03.03.2019 e de 14 (quatorze) do Senhor Ministro Luiz Fux, na conformidade da ata de julgamento horas-aulas semanais a partir de 04.03.2019 até o fim do pacto e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, (…) acolher, laboral, com reflexos em RSRs, adiciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13112461 Thiago Dumont Costa Silva – PEB – 1 - Contagem - 1 - 1,31.10.2014,31.10.20 14,6810/2014,MG 12.11.2014 COMUNICAÇÃO : 7383/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME 1.130.957-2 EDUARDO SANTOS ARAÚJO 1.452.606-5 JOCEMAR DE SOUZA PROTOCOLO S/N S/N TIPO ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE DE TRABALHO 1.493.486-3 NICOLE CRISCIA NAVES DA SILVA S/N ACIDENTE DE TRABALHO S/N ACIDENTE DE TRABALHO S/N ACIDENTE DE TRABALHO 851.507-4 ANGELA MARIA VALADÃO DE AMORIM 1.450.579-6 CARL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 080/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Treinamento de Operador de Fuzil calibres 5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 14824882 Marina Lehman Teixeira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 22/11/2019 A 29/11/2019 Secretaria de Estado de Saude, 14481576 Paula Blandy Gargiulo – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 - , 13130935 Leona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 14824882 Marina Lehman Teixeira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 22/11/2019 A 29/11/2019 Secretaria de Estado de Saude, 14481576 Paula Blandy Gargiulo – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 - , 13130935 Leona