Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LONTRA E.E. SIMÃO DA COSTA CAMPOS 1310618-2 FLÚVIA GRACIELLE SOARES RAMOS PEB1A 02 FILOSOFIA 09H/A 03/08/2015 30/07/2015 ENGENHEIRO NAVARRO E.E MAMEDE PACÍFICO DE ALMEIDA 596091-9 MARIA DAS DORES ALVES FERREIRA PEB1A 03 ENSINO RELIGIOSO 12H/A 30/07/2018 28/07/2018 DATA A/C SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 18 DE OUTUBRO DE 2018. ROBERTO JAIRO TORR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2019 – Retifica, no ATO 06/2018 de lotação, publicado no “MG” 02/03/2018, por incorreção na publicação do nome, a parte referente ao(a) servidor(a): Onde se lê: LOCALIDADE SÃO JOÃO DO PARAÍSO ESCOLA EE SANTO ANTONIO LOCALIDADE SÃO JOÃO DO PARAÍSO ESCOLA EE SANTO ANTONIO MASP 1369412-0 MASP 1369412-0 NOME DO SERVIDOR MILSON KLEBER SILVA DOS SANTOS Leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2019 – Retifica, no ATO 06/2018 de lotação, publicado no “MG” 02/03/2018, por incorreção na publicação do nome, a parte referente ao(a) servidor(a): Onde se lê: LOCALIDADE SÃO JOÃO DO PARAÍSO ESCOLA EE SANTO ANTONIO LOCALIDADE SÃO JOÃO DO PARAÍSO ESCOLA EE SANTO ANTONIO MASP 1369412-0 MASP 1369412-0 NOME DO SERVIDOR MILSON KLEBER SILVA DOS SANTOS Leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo – Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIN/D3B apostilado, (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp: 363.437-5, Carmem Lúcia Lacerda Ferreira, a partir da data da publicação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05981642 Sebastiao Pereira Ruas – PEB – 2 - Almenara - 120 - 01/07/2018 A 28/10/2018 - , 063

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo da publicação, referente ao PEB1/IB, 2º cargo, a partir de 22/08/13, leia-se: referente ao PEB1/IB, 2º cargo, a partir de 22/08/13. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275059-4, Damacy Costa de Cerqueira, PEB4/IVA, 1º cargo, Ato nº 12/09 publicado em 12/05/2009, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 12107223 Frank Eder Ferreira – ASP – 3 - Onde se Lê: 61,06.07.2018,04.09.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 61,06.07.2018,04.09.2018,LIC CONC. ART.158 II Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Angelita do Nascimento Reis, MASP 332.767-3, CPF 667.460.196-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jacuí / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/09/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2º biênio a partir de 15/03/1993; MaSP.593772-7, Maria Alaíde de Oliveira, PEB3A-Geog., adm. 01, Ato n.º 01/2001 de conc. 5º biênio, pub. MG de 03/02/2001, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 15/02/2000, leia-se: 5º biênio a partir de 11/04/1999; MaSP.593772-7, Maria Alaíde de Oliveira, PEB3A-Geog., adm. 01, Ato n.º 56/2006 de retif. 6º biênio, pub. MG