Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -SRE DE DIVINOPOLIS: DOUGLAS AUGUSTO BRANDAO -Masp 1157606-3, PEB/ PROFESSOR(IGUATAMA); LORENA MAYRA DE OLIVEIRA -Masp 1296638-8, PEB/PEB; CARLEONES DA CONCEICAO BONFIM -Masp 1455030-5, PEB/PEB; KARINE RIBEIRO DA ROCHA LAMOUNIER -Masp 0984147-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; KARINA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA -Masp 1332690-5, PEB/PROFESSOR(ITAÚNA); KARINA VASCONCELOS DUARTE -Masp 1354307-9, PEB/PEB; ROSA MARIA MIRANDA SILVA -Masp 1424168-1, EEB/PRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -SRE DE DIVINOPOLIS: DOUGLAS AUGUSTO BRANDAO -Masp 1157606-3, PEB/ PROFESSOR(IGUATAMA); LORENA MAYRA DE OLIVEIRA -Masp 1296638-8, PEB/PEB; CARLEONES DA CONCEICAO BONFIM -Masp 1455030-5, PEB/PEB; KARINE RIBEIRO DA ROCHA LAMOUNIER -Masp 0984147-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; KARINA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA -Masp 1332690-5, PEB/PROFESSOR(ITAÚNA); KARINA VASCONCELOS DUARTE -Masp 1354307-9, PEB/PEB; ROSA MARIA MIRANDA SILVA -Masp 1424168-1, EEB/PRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação – Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 – imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG dos prestadores de serviços educacionais do curso de Especialização e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Autuado:Edson Ferreira de Araújo. CPF: 368.515.746-91 – Processo nº 508049/18 – Auto de Infração: 22525/2016. Autuado:Cerâmica Coração de Jesus. CNPF: 22.148.803/0001-20 – Processo nº 439399/17 – Auto de Infração: 54644/2015. 6 cm -24 1148250 - 1 trabalho, no valor de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) nos termos do disposto no PARECER TÉCNICO SRAS/DPGH/CGH Nº. 176/2018 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VARGINHA 333441-4 ADRIANA DA SILVA LIMA SOARES PEB 1 VARGINHA VARGINHA 621842-4 APARECIDA DE FATIMA CANDIDO PEB 1 VARGINHA 974901-1 DULCILENE DE CASSIA SOUZA PEREIRA PEB 1 VARGINHA VARGINHA 974901-1 DULCILENE DE CASSIA SOUZA PEREIRA PEB 2 VARGINHA VARGINHA 1051200-2 FLAVIA CRISTINA DE ABREU PEB 1 VARGINHA VARGINHA 1084919-8 FRANCIENE PEDERIVA PEB 1 VARGINHA VARGINHA 93691

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10.034, DE 27 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidoras da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREIA TUPINAMBAS -Masp 1437413-6, PEB/PEB; POLIANA DE LISIEUX CORDEIRO PEREIRA -Masp 1160471-7, EEB/ PROFESSOR(DIAMANTINA); BRAULIO HELI CAMARGOS SENA -Masp 1459194-5, PEB/PEB; MARCIANA TEIXEIRA DA SILVA -Masp 1012487-3, ATB/PROFESSOR(MINAS NOVAS). - SRE DE DIVINOPOLIS: DULCILEIDE MENDES PINA ARAUJO -Masp 1478197-5, PEB/ PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE); CARLA APARECIDA FERREIRA SILVA -Masp 0645009-2, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); PAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12655817 Daniele Pinto Constantino – PEB – 1 - Itanhandu - 23/05/2019 41ª SRE - Varginha, 13202221 Rita de Cassia Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12655817 Daniele Pinto Constantino – PEB – 1 - Itanhandu - 23/05/2019 41ª SRE - Varginha, 13202221 Rita de Cassia Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10026334 Edilson Maia – ASB – 2 - Belo Vale - 1 - 23/11/2021 A 23/11/2021 02ª SRE - Almenara, 10473130