Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEC N.º 9926, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, em carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 065/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 520563-8, Raquel de Fátima de Carvalho Paula, PEBIII P, Nº de Admissão 2, Ato nº 272/2005, publicado em 29/07/05, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses e 18 dias referentes ao 1º quinqüênio para aplicação do disposto no artigo 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C RIBEIRÃO DAS NEVES 10073 – EE José Luiz de Carvalho MASP 645518-2, Irene Duarte Jácome Malheiros, PEBDIA – admissão 2, a contar da publicação. TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1183/2016 A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº 3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP: 299600-7, Stael Roman Bertolin, PEB III P, Nº de Admissão 3, Ato nº 007/2005, publicado em 25/02/2005, por acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: 2º cargo, leia-se: 3º cargo. Retificação - Ato nº 005/2018 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória, referente ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 946851-3, Mariliza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 18735/2014, Usuário: Pedras Congonhas Extração Arte Indústria Ltda., Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°0301873/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Suplentes: 1. Carlos José Pereira – Masp: 10166072 2. Luiz Carlos da Silva – Masp: 11972569 3. Luiza Pinheiro Rezende Ribas – Masp: 13026927 Art. 3º O membro da comissão que ora se constitui deverá se declarar impedido de participar do processo de seleção quando verificar que: I – tenha cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGUES LOPES, a partir de 05/09/2016, referente ao cargo PEB III I, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral; MASP 335.651-6, JOANA DARQUE ARANTES AVELAR, a partir de 05/09/2016, referente ao cargo PEB I G, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral. ATO Nº 199/2016 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO AUT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0722/2019 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 05663653 Fernanda Vilela Alves Faria – DIII – 1 - Passos - 8 - 22/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 05663653 Fernanda Vilela Alves Faria – PEB – 3 - Passos - 8 - 22/02/2019 A 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/10/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eliana Maria de Oliveira Matos, MASP 328.444-5, CPF 443.171.236-49, ocupante do cargo de Professor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo - 25/06/2019 A 24/07/2019 - 158.I, 08529414 Adriane Ferreira Fernandes Ramos – PEB – 3 - Timoteo - 30 - 25/06/2019 A 24/07/2019 - 158.I, 08709040 Marilene de Lima Nonato – DIV – 1 - Marlieria - 1 - 01/07/2019 A 01/07/2019 - 158.I, 09483553 Fabia Bremer de Souza – PEB – 1 - Timoteo - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I, 09483553 Fabia Bremer de Souza – PEB – 1 - Timoteo - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019 - 158.I, 09607292 Fe