Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2752 úteis, sob pena de preclusão, observando-se a menor complexidade exigida para as ações que tramitam pelo microssistema do Juizado Especial da Fazenda Pública. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP) Processo 1017260-90.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Magu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2038 ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens. Int. - ADV: LARA BOTTACIM TEODORO (OAB 179081/SP) Processo 1041224-20.2018.8.26.0114 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Clínica Anestesiológica Campinas Ltda - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Vistos. As partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3041 monetária o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Para os juros, o STF determina a aplicação nas relações jurídico-tributárias, os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário e, nas relações não tributárias, os juros da Caderneta de Pou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3041 monetária o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Para os juros, o STF determina a aplicação nas relações jurídico-tributárias, os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário e, nas relações não tributárias, os juros da Caderneta de Pou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2641 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ISABELLA FREIRE PEARGENTILE SENNA (OAB 389630/SP) Processo 1013695-65.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dívida Ativa - INSTITUTO CARDIOLÓGICO DE CAMPINAS LTDA. - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Fls. 240/243: Vista às partes do v. Acórdão. - ADV: ANNA LUCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2209 inexiste hipótese de conexão, litispendência ou coisa julgada em relação ao processo nº 1014240-91.2021.8.26.0114. Assim, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para livre distribuição da demanda. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB 230922/SP) Processo 1014335-24.2021.8.26.0114 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2253 passivo da demanda. (OE do TJSP) Assim, DECLINO DA COMPETÊNCIA deste Juízo e determino a remessa dos autos à Vara da Infância e Juventude da Comarca, com urgência, dado o pedido liminar. Intime-se. - ADV: GUILHERME PESSOA FRANCO DE CAMARGO (OAB 258152/SP) Processo 1017383-59.2019.8.26.0114 - Mandado de Segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2169 por fim à demanda. Em poucas situações os Srs. Procuradores estão autorizados à composição. Em vista disso, o E. Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já emitiu Comunicado (n.º 343, de 12 de junho de 2013) no sentido de que em situações específicas, a audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1831 Alexandre Sonego de Carvalho - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos, Recebo fls. 211/213 como emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o valor da causa no cadastro do feito. Em vista do novo valor atribuído à causa e o teto estabelecido no art. 2º da Lei 12.153/2009, remetam-se os autos ao Cartório Distribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 902 Sessão Ordinária realizada em 05/10/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PYT0169 9025291 Thiago Esteves De Oliveira OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de