Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região vencerem até o dia do efetivo pagamento do crédito do Reclamante. 1413 RUA PERIMETRAL II, 100, FÓRUM MINISTRO HYLO GURGEL, JEQUIEZINHO, JEQUIE - BA - CEP: 45206-060, oportunidade em Fica determinada a observância da variação salarial do Reclamante que deverá apresentar testemunhas, estas no máximo de 3 (três) informada na exordial, a dedução dos valores pagos rig

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1432 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 0002468-64.2012.8.05.0142 Interdição/curatela Jurisdição: Jeremoabo Requerente: Sirlene Barbosa Da Silva Advogado: Alexandro Oliveira Cardoso (OAB:BA26488) Requerido: Maria Jose

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1032 oito dias, a quantia líquida de R$ 5.012,52 (Cinco mil e doze reais e 381, do C. TST, cf. anexa planilha de cálculos, que a esta integra cinquenta e dois centavos), referente às parcelas deferidas na como se aqui estivesse literalmente transcrita, obrigando-se a fundamentação supra, parte integrante do dispositivo, à correção Reclamada a efetuar o pagamento do

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 652 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - J O SANTOS - EPP JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. DESPACHO Dê-se vista às Reclamadas do documento juntado pela parte autora de ID n° e72a932, prazo de 10 dias. Vistos etc. Notifique-se a Reclamada para, em 10 dias, proceder a juntada do CNIS com o número de funcionários cont

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0298900-92.1996.5.02.0034 Processo Nº RTOrd-02989/1996-034-02-00.0 Autor Advogado JURANDIR MICHELIN JOSE EDUARDO DIAS YUNIS(OAB: 99490-D/SP) VILLA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ARLE

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – O Superior Tribunal de Justiça publicou, em 15.05.2018, o acórdão de mérito do Recurso Especial nº 1.614.874/SC representativo da controvérsia repetitiva descrita no tema 731, em que foi firmada a seguinte tese: “A remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualização monetária, sendo vedado, portanto, ao Poder Judiciário substituir o mencionado índice”. Desta forma, deve ser retomado o curso do p

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 845 item 2 deste despacho. DESPACHO Vistos etc. CAMACARI, 25 de Julho de 2017 Incluído o feito em pauta para tentativa de conciliação no dia 06/09/2017, às 08:45 horas. ANA LUISA AGUIAR DE SOUSA Notifiquem-se as partes, sob pena de multa por ato atentatório à Juiz(a) do Trabalho Titular dignidade da Justiça em caso de ausência, nos termos dos arts. 334 Notifica�

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Advogado Réu Réu Advogado Luiz Guilherme Tomaz Pacheco(OAB: RJ103393D) Associação dos Servidos Publicos do Estado do RJ na pessoa do diretor financeiro WILTON BOTELHO Associação dos Servidos Publicos do Estado do RJ na pessoa do diretor presidente MARIO FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS Jose Garcia Menezes Junior(OAB: RJ5521D) Processo: 0203200-38.2000.5.01.0241 - RTSum Au

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 2538 Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)] Destinatário(s): Aut Ionara da Costa Passos, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. Às partes para comparecerem à Secretaria desta VT, no dia 04/12/2015, às 15h, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS autoral, nos termos da sentença de fls. 426/442, sob pe

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Réu Réu Réu ABILIO JOSE MARTINS Joaquim Fernandes Martins Yara Nubia MArtins Processo: 0190000-27.2001.5.01.0241 - RTOrd Aut: MARCELO ALMEIDA GOMES [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)] Réu: EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: Joaquim Fernandes Martins, Réu: Yara Nubia MArtins